O Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP) realiza nesta quarta-feira (25 de março) um ato público conjunto em frente à sede da Prefeitura de São Paulo, na região central da capital paulista. O objetivo é reivindicar a abertura das negociações referentes à campanha salarial 2015 da categoria dentro da Administração. A concentração será a partir das 10h, na Praça do Patriarca em frente à sede da Prefeitura, no centro de São Paulo.
Os profissionais do setor querem o piso inicial de 8,5 salários mínimos – hoje de R$ 6.698,00 – conforme previsto na Lei Federal 4950-A/1956 e a criação de uma carreira própria no funcionalismo municipal. Na ocasião, os manifestantes tentarão uma audiência com o prefeito Fernando Haddad. Além de arquitetos, os engenheiros da Prefeitura também participarão da mobilização, organizada junto com a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos Municipais.
A realização do ato foi definida na assembleia ocorrida em 16 de março, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. Na ocasião, a categoria também aprovou a pauta de reivindicações para este ano, que prevê o piso e o plano de carreira própria para arquitetos e engenheiros. Além disso, os profissionais exigem a reposição das perdas da inflação.
“Na prática, a aprovação desses itens para esse ano reitera essas reivindicações, consideradas históricas dentro da categoria. Já apresentamos um projeto à Prefeitura sobre a criação da carreira já discutida dentro do Grupo de Trabalho criado no SASP para debater a valorização da profissão no serviço público. Agora, aguardamos uma contraproposta”, detalha o diretor de Assuntos jurídicos e Estudos Legislativos do SASP, Victor Chináglia Júnior. Ele é um dos responsáveis pela campanha salarial no serviço público.
A implantação da carreira própria de arquitetos e de engenheiros voltou a ser cogitada junto à Prefeitura depois da retirada das duas categorias do Projeto de Lei 312/2014. A proposta, aprovada na Câmara e sancionada no início do ano por Fernando Haddad como Lei Municipal 16.119/2015, estabelece um novo sistema de remuneração salarial por meio de subsídios, aos servidores que ingressarem a partir de agora no funcionalismo municipal.
A saída da categoria desse regime de pagamento ocorreu depois de ampla mobilização do SASP no ano passado. O sindicato sempre questionou essa nova forma de pagamento por extinguir abonos, gratificações e adicionais atualmente concedidos aos profissionais em atividade. Entre as ações executadas, está a greve de 17 dias da categoria, que ocorreu entre o fim de maio e metade de junho.
A abertura das negociações para a criação de um plano de carreiras específico para os profissionais do setor é uma bandeira histórica de luta do sindicato. Atualmente, os arquitetos da Prefeitura estão dentro de outra função da Administração, a de especialista em Desenvolvimento Urbano. O cargo também conta com sociólogos, geólogos e geógrafos. A Prefeitura conta com cerca de 1.600 engenheiros e arquitetos em seus quadros.
Serviço:
Ato público dos arquitetos e engenheiros da Prefeitura de São Paulo
Data: quarta-feira, 25 de março
Horário: a partir das 10h
Local: praça do Patriarca, centro de São Paulo