A Rede Inclusão e o Movimento Arquitetos pela Moradia, lançam no dia 3 de setembro a carta “Aos candidatos e candidatas das Eleições de 2024: Vamos colocar nos territórios, a cultura na agenda e a Assistência Técnica nos canteiros de obras – Direito à cidade é Isso!”. O texto traz as preocupações da não inclusão da Lei de Assistência Técnica de Interesse em Habitação Social (ATHIS) em territórios vulneráveis de 5570 municípios brasileiros, além de reforçar a agenda de luta nacional a respeito da ATHIS. Adesões à campanha podem ser feitas por meio do link https://forms.gle/GVYbQgbcVGNhRSpf7.
Em parceria com o Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora Conceição, a campanha tem como objetivo mobilizar e ampliar a discussão sobre os atuais problemas urbanos enfrentados nas comunidades – a exemplo do bairro Mãe Luiza (Natal, RN) – e aguçar o olhar para a prática profissional dos arquitetos e urbanistas no território, a carta pede pela implantação, regulação e efetivação do direito à moradia em periferias, vilas e favelas, criando estruturas de atendimento direcionadas ao apoio integral ao cidadão e cidadã que vive sem políticas de moradia, procurando mobilizar, por meio das eleições municipais, a inclusão de propostas em programas de governo e vereadores que estejam comprometidos com a pauta.
O documento também pede por uma agenda nacional pela Assistência Técnica visando a Conferência Nacional das Cidades de 2025, de forma a trazer mais cultura aos territórios e transformar a realidade local das comunidades, visando a participação da sociedade civil por meio de fóruns, ações coletivas, entidades, conselhos de classe e movimentos sociais organizados e coletivos.
Com participação popular e investimentos públicos sustentados, entende-se que as lutas têm um momento de enfrentar a sobrevivência e outro de dar sentido à vida, sendo possível vencer a exclusão social.
Ion Andrade, vice-presidente do Centro Sócio Pastoral, afirma que “o arquiteto no território é um mobilizador e organizador da vontade coletiva no território e um planejador da ATHIS”, concluindo que:
“Para isso acontecer ele tem que ter uma sede para trabalhar, como poderia ser a unidade básica para a atenção primária em saúde e precisa que a política em ATHIS e da Rede estejam prontas para serem executadas.”
A carta tem apoio da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), do projeto Brasil Cidades, do coletivo Ideias Urbanas, do Observatório Metropolitano ODS e da Rede ODS Brasil.
Leia o documento na íntegra clicando aqui.
Imagem: Rede Inclusão