Ocorreu na tarde desta terça-feira (10/4), em Brasília, na Câmara dos Deputados, mais uma audiência pública da Comissão Especial da nova Lei de Licitações. Desta vez, foi ouvida a opinião dos arquitetos e urbanistas. Representando a categoria, participou o presidente do CAU/BR em exercício, Guivaldo Baptista. Ele defendeu a exigência do projeto completo e do concurso de projetos arquitetônicos para obras públicas.
“Precisamos ver a essência do que é o verbo licitar: escolher o que é melhor para o Estado, o coletivo de cidadãos. Não podemos perder a perspectiva de escolher o que é melhor para o cidadão, para o povo e para a população”, disse Guivaldo. “Um bom projeto não é despesa, um bom projeto é investimento”, frisou deputado federal Jeferson Passarinho Pinto de Souza Porto, que é arquiteto e urbanista, ressaltando a importância de valorizar as pequenas e micro-empresas.
O deputado federal João Arruda, relator do projeto de lei, destacou a necessidade de critérios de qualidade nas obras públicas. Já o deputado Toninho Pinheiro ressaltou que a “primeira coisa para a gente ser honesto é licitar obra a partir do projeto executivo, não do anteprojeto”. Também estavam presentes representantes da Indústria e da Engenharia Consultiva. Todos destacaram a necessidade da valorização dos projetos na hora de se contratar obras públicas.
Foto: Leonardo Echeverria – CAU/BR
