A prefeitura de São Paulo publicou o novo edital de licitação para a concessão do primeiro lote de parques, que inclui o do Ibirapuera e mais cinco em outras regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). As maiores alterações em relação à primeira versão são relacionadas às obrigações do concessionário nos parques da periferia. A principal delas é o comprometimento em realizar investimentos, já que a implantação de equipamentos esportivos, playground, pistas de caminhada, iluminação, mobiliário, entre outros, passa a ser obrigatória.
Está previsto um período de transição para o concessionário assumir totalmente a administração dos seis parques. Os parques Lajeado e Tenente Faria Lima serão assumidos imediatamente após a assinatura do contrato. Os parques Eucaliptos e Ibirapuera, a partir do sétimo mês. Já os equipamentos Jacintho Alberto e Jardim Felicidade, no décimo terceiro mês da concessão. Esse prazo é necessário para o equilíbrio financeiro da concessão e permitirá uma transição gradual dos serviços e operações.
A modalidade de licitação continua como uma concorrência internacional, sendo declarado como vencedor quem oferecer o maior valor de outorga fixa a partir de R$ 2,1 milhões. O concessionário vencedor também fica obrigado a manter o acesso das áreas verdes livre e gratuito durante os 35 anos de concessão.
A Secretaria de Governo estima que o pacote de concessão dos seis parques representará uma redução das despesas na ordem de R$ 1,086 bilhão. O secretário, Mauro Ricardo Costa, avalia como positivas as modificações no edital de concessão: “O documento foi revisado e aprimorado, ficando mais claro para a população, o concessionário e a Prefeitura, quais serão as contrapartidas de investimentos do vencedor nos cinco parques da região periférica. Também aperfeiçoamos os instrumentos para acompanhar e fiscalizar os investimentos”, afirmou. A Prefeitura também irá receber cerca de R$ 85 milhões como pagamento de outorgas fixa e variável dos vencedores da licitação.
Para mais informações, acesse:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desestatizacao/
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Prefeitura de São Paulo retoma edital de concessão de seis parques
