Mais de 150 entidades, movimentos, coletivos, sindicatos, associações de bairro e organizações universitárias – entre elas, a Frente de Luta por Moradia (FLM), o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP), o Teatro Oficina Uzyna Uzona e a Federação de Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (FACESP) – participam, nesta quarta-feira (28/2), de protesto contra a revisão da Lei de Zoneamento proposta pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Chamado de “Dória, SP não é negócio”, o ato se concentrará na Praça do Patriarca, no centro da cidade, próxima à prefeitura de São Paulo, a partir das 15h00. Depois, o manifesto seguirá para o SESC Consolação, onde ocorrerá a última audiência pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento. As entidades consideram que a proposta de revisão foi elaborada sem o devido debate e participação popular, favorecendo a especulação imobiliária na cidade, e pedem a suspensão dessa revisão.
“Essa lei tem um contexto, inclusive divulgado pelo próprio prefeito: negociar a cidade de São Paulo. E o povo não está participando dessa negociação. O sistema de produção urbana está sendo entregue aos interesses do mercado imobiliário. Precisamos dialogar mais com a população no sentido de esclarecer os impactos, o que muda na vida das pessoas com a Lei de Zoneamento. Até mesmo pessoas que já conhecem o assunto têm dificuldade de compreendê-los totalmente, devido a sua complexidade”, analisa o presidente do SASP, Maurílio Chiaretti.
A mobilização popular começou neste ano – apenas dois anos depois de aprovada a lei de Zoneamento da cidade (Lei 16.402/16), fruto de um amplo processo participativo – porque a gestão de Dória apresentou propostas de alterações da lei vigente com previsão de aprovação ainda neste primeiro semestre de 2018. A divulgação dos ajustes ocorreu em período de recesso e as audiências públicas, agendadas entre os dias 20 e 28 de fevereiro deste ano, não proporcionaram uma participação de fato democrática e efetiva. Na avaliação do SASP, grande parte das alterações ferem princípios estabelecidos no Plano Diretor Estratégico e que são centrais para orientar o desenvolvimento ordenado da cidade, do ponto de vista social, ambiental, econômico e imobiliário.
O QUE: Dória, SP não é negócio – Ato contra as revisões na Lei de Zoneamento de São Paulo.
QUANDO: 28 de fevereiro. Concentração às 15h.
ONDE: Praça do Patriarca, Centro, São Paulo.
EVENTO: https://www.facebook.com/events/1590959674291414/
MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]
