Os prefeitos e vereadores eleitos para os próximos quatro anos têm a missão de redobrar o diálogo entre arquitetos e urbanistas, sociedade e gestões municipais para cidades inclusivas, com mobilidade urbana e preocupadas com resiliência climática. Eles devem enfrentar desafios de cada município para aplicar as melhores práticas no âmbito da gestão das cidades, criar uma cultura de planejamento e executar ações de desenvolvimento local que fomentem a redução de desigualdades.
A Nova Agenda Urbana é um documento que reúne arquitetura, urbanismo e política, buscando a aplicação concreta nos municípios brasileiros. Nela, são propostos pontos fundamentais para a consolidação de um planejamento urbano alinhado com a realidade brasileira, sobretudo o acompanhamento das propostas e seus resultados.
O texto aponta para a revisão transparente dos planos diretores, a representatividade dos conselhos e o corpo técnico qualificado e a ampla participação popular, também orientando políticas públicas e ações que possam transformar as cidades em espaços preparados para as demandas do futuro.
Conforme consulta pública do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), da ONU-Habitat Brasil e da empresa de tecnologia Colab, mais da metade da população brasileira mora em grandes cidades ou metrópoles, que constituem um grupo de 319 municípios.
O levantamento traz resultados a nível nacional, com a participação de 1.141 municípios, divididos pelas cinco regiões, onde arquitetos, urbanistas e moradores apontam a mobilidade urbana e habitação como urgências comuns em todos os estados.
A região Norte evidencia questões de melhoria no transporte público, infraestrutura viária e gestão inadequada de resíduos sólidos, destacando desafios de saúde pública; a região Nordeste ressalta a importância das políticas públicas voltadas à habitação. No Centro-Oeste, transporte e planejamento urbano são apontados como principais problemas. A região Sudeste traz a qualidade de vida como características para melhoria e a região Sul, além das questões supracitadas, tem a resiliência climática como principal fator a ser observado nas últimas gestões.
Pensando nisso, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) realizou o 48° Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), que abordou as mudanças climáticas de forma a fortalecer o papel da categoria no exercício de sua função social e política. É possível conferir as gravações do evento clicando aqui.
Carina Serra, coordenadora da secretaria executiva do BR Cidades, aponta que “o aspecto mais relevante da Nova Agenda é a crítica ao modelo urbano que perpetua a desigualdade estrutural, onde as políticas de planejamento urbano e os investimentos são direcionados principalmente ao atendimento das necessidades de uma classe dominante”.
“A Nova Agenda propõe, portanto, maneiras de repensar o Brasil Urbano, a partir de propostas que coloquem em primeiro plano os direitos das populações em situação de vulnerabilidade, reconhecendo a cidade como um bem comum e não como um espaço para a valorização do capital”, adiciona Carina.
Enquanto membro da coordenação nacional, ressalta que o BR Cidades tem articulado a luta contra as desigualdades estruturais à redistribuição dos recursos urbanos, apostando na força coletiva das classes trabalhadoras. Assim se constroem cidades mais inclusivas e sustentáveis, onde as periferias não sejam vistas como espaços de precariedade social e econômica, mas como partes centrais da cidade, epicentro das classes trabalhadoras.
Em um contexto marcado por transformações profundas no Brasil e no mundo, há a necessidade de intensificar a mobilização, o debate público, a formação popular e o diálogo com movimentos sociais, coletivos, universidades e instituições comprometidas com a transformação social para que a Agenda Urbana seja cumprida trazendo saberes populares, conhecimento acadêmico e experiências técnicas e valorizando a diversidade de perspectivas e a atuação direta das comunidades, como finaliza Carina:
“Nosso esforço consiste em construir cidades mais justas, sustentadas pela organização popular e por políticas públicas inclusivas. Assim, seguimos firmes na convicção de que o futuro do Brasil depende da capacidade de articular um projeto coletivo, em que as classes trabalhadoras sejam protagonistas da transformação social e da luta por um país efetivamente democrático.”
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil