Em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi lançado no Brasil. Hoje, após 14 anos de criação, o que ficou conhecido como o maior programa de habitação do país, já beneficiou mais de 10 milhões de famílias.
Com o retorno da iniciativa pelo Governo Federal em 2023, por meio da Lei nº 14.620, que prevê um investimento total de R$ 610 bilhões, foram incorporadas novas linhas de atendimento, entre elas a de melhorias habitacionais em áreas urbanas, refletindo a diversificação de benefícios previstos, como forma de aprimoramento da lei no que diz respeito ao atendimento às necessidades habitacionais existentes no país.
Segundo a diretora do Departamento Social de Moradia do Ministério das Cidades, Alessandra d’Ávila, o retorno do programa traz melhorias e examina pontos importantes. “Essa revisão reconhece a importância da estruturação de uma modalidade para lidar com o universo das inadequações habitacionais e, mais especificamente, inadequações edilícias (conjunto de edifícios, prédios ou construções, que possui uma área exclusiva e outra de uso comum entre os moradores), que atingem mais de 11 milhões de domicílios no Brasil, segundo o Déficit Habitacional 2019”, explica.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes irá construir novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. “As possibilidades que o governo federal passa a estudar para ampliar as modalidades de acesso à moradia digna também devem contemplar, além da produção de novas unidades e melhorias, a reabilitação de imóveis vazios em áreas urbanas consolidadas e nas áreas centrais das grandes cidades”, explica a consultora da vice-presidência de Habitação da Caixa, Eleonora Mascia. Os investimentos também irão contemplar a modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, a urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
No novo PAC, o MCMV concentra as maiores cifras, com R$ 354 bilhões em investimentos. A meta é contratar dois milhões de novas moradias em diversas modalidades. Além disso, a projeção é de que 182 mil obras sejam retomadas e concluídas.
Em outro subeixo, há previsão de investimentos de R$ 160 bilhões para financiamento habitacional por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Também estão previstos R$ 12 bilhões para urbanização de favelas em todo o país.
A partir de setembro, o governo federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do novo PAC, nas seguintes áreas: Cidades (urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais); Saúde (UBSs, policlínicas e maternidades); Educação (creches, escolas e ônibus escolares); Cultura (CEUs das Artes e projetos de patrimônio histórico); e Esporte (espaços esportivos comunitários).
Confira os investimentos para cada subeixo:
- Minha Casa, Minha Vida: R$ 345,4 bilhões;
- Financiamento Habitacional: R$ 160 bilhões;
- Urbanização de Favelas: R$ 12 bilhões;
- Mobilidade Urbana Sustentável: R$ 48,7 bilhões;
- Gestão de Resíduos Sólidos: R$ 1,8 bilhão;
- Prevenção a Desastres e Contenção de Encostas e Drenagem: R$14,9 bilhões
- Esgotamento Sanitário: R$ 26,8 bilhões.
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