O momento é de ampliar o debate sobre a defesa do patrimônio brasileiro. O tema foi apresentado nesta quarta-feira (29/07) em encontro virtual do Conselho de Representantes da FNA. “Nos últimos meses, a luta esteve concentrada no combate aos ataques feitos ao Iphan. Mas, agora, nossa preocupação vai além da defesa do instituto. Precisamos amplificar o debate sobre o desmonte e privatização do patrimônio público”, salientou Eleonora Mascia, presidente da FNA.
Eleonora relatou os avanços do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, que realizou reunião na manhã de ontem e trabalha por avanço nas ações nos estados, projeto que demandará ajuda dos sindicatos. A preservação do patrimônio também é foco do Grupo de Trabalho da Comunicação, que dará início a um projeto conjunto para a Semana do Patrimônio, de 17 a 21 de agosto. Na agenda, está a Live#8, que tratará dos dilemas da preservação sob o olhar da Arquitetura e Urbanismo. “Nossa ideia é realizar aproximação com servidores do Iphan e arquitetos e urbanistas que trabalham com patrimônio”, reforçou o diretor da Secretaria de Organização e Formação Sindical da FNA, Danilo Matoso. Ele lembrou que as bandeiras da FNA estão atreladas a um patrimônio que seja expandido e não excludente. A ação da FNA e seus sindicatos será integrada ao projeto do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Durante a reunião de representantes, o vice-presidente da FNA, Ormy Hütner Júnior, falou sobre as dúvidas dos sindicatos sobre a efetividade dos acordos coletivos firmados em nome de profissionais que não efetivaram a contribuição associativa ou a CSU. O debate é parte do Grupo de Trabalho Jurídico e recebe orientação da consultoria da FNA realizada pelo escritório LBS Advogados. Uma das dúvidas frequentes, citou Hütner Júnior, é quanto à representação em questionamentos acerca da MP 936, que autoriza redução de salários em função da pandemia da Covid-19. “Há vários aspectos a serem avaliados nessa hora, inclusive, a sensibilidade para com o momento que passam os arquitetos e urbanistas que tiveram seus salários minorados”. Entre as opções sugeridas pela consultoria jurídica para viabilizar maior proximidade das bases nesse momento, está a de que os sindicatos façam a associação mediante acerto para pagamento da taxa assistencial quando da recuperação do salário na íntegra. Presente ao encontro, a ex-presidente da FNA, Valeska Peres Pinto sugeriu que o GT debruce-se sobre a regulamentação do home office, um problema que deve agravar-se nos próximos meses. “As empresas vão manter esse regime por mais algum tempo e isso deve se refletir sobre direitos dos profissionais”, alertou. O Grupo de Trabalho Financeiro apontou o avanço das negociações para prestação de serviço contábil aos sindicatos.
Na reunião também foi debatido o debate virtual para realização do 44º ENSA, que será realizado entre 1 e 6 de dezembro de 2020. O Encontro terá como tema “O trabalho transforma o espaço – Arquitetura e Urbanismo nas periferias do mundo”, uma forma de preparar o debate para o encontro de 2021, que ocorrerá em conjunto com o Congresso da UIA. Segundo o diretor da Secretaria de Políticas Públicas e Relações Institucionais, Patryck Carvalho, a ideia de debater o futuro do trabalho e o papel do arquiteto na construção desses espaços é essencial nesse momento. A construção da programação e mesas de debate do 44º ENSA deverá ser o foco central da reunião do Conselho agendada para 25 de agosto. A ideia é que os sindicatos tragam sugestões.