Nos últimos dez anos, o Brasil experimentou uma significativa expansão de formas associativas de produção habitacional, impulsionadas pela criação de uma política federal de financiamento direto a associações de famílias interessadas em autogerir seus próprios empreendimentos. Tal política teve início com o Programa Crédito Solidário em 2004, seguido, a partir de 2009, pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Para analisar essa experiência, a Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião, a ARCHE Consultoria, Planejamento e Projetos e o Observatório das Metrópoles promovem o lançamento do livro “Produção Social da Moradia no Brasil: panorama recente e trilhas para práticas autogestionárias” — um estudo inédito sobre as práticas associativas de moradia no país, a partir da análise de temas como tecnologias de gestão participativa, habitação de interesse social, entre outros. O livro contou ainda com apoio da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA), Caixa Econômica Federal, da Finep, da Faperj, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).
O livro tem como base uma pesquisa exploratória em cinco estados do país (Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Pernambuco), cujo ponto de partida foi a busca do caráter inovador das experiências de habitação autogestionária, seja no âmbito dos projetos arquitetônicos-urbanísticos, das tecnologias de gestão participativa ou, ainda, das tecnologias construtivas. O estudo analisa ainda temas como tecnologia social, economia solidária e habitação de interesse social. A obra é assinada por Elsa Burguière, Flávio Henrique Ghilardi, João Paulo Oliveira Huguenin, Sandra Kokudai e Valerio da Silva.
A publicação é resultado de uma pesquisa realizada no âmbito do projeto Rede MORAR/TS – Desenvolvimento de Tecnologia Social para construção, recuperação, manutenção e uso sustentável de moradias, especialmente habitação de interesse social, com apoio da FINEP. A coordenação geral da Rede MORAR foi do profº Luiz Carlos Pinto da S. Filho (UFRGS), sendo que o Núcleo Rio de Janeiro contou com a coordenação de Adauto Lúcio Cardoso e Luciana Corrêa do Lago, professores do IPPUR/UFRJ e integrantes da Rede INCT Observatório das Metrópoles.
Segundo a professora Luciana Corrêa do Lago, que assina o Prefácio, “Produção Social da Moradia no Brasil” privilegia a diversidade das experiências associativas, tecendo as análises a partir das diferenças dos contextos urbanos, como por exemplo aqueles em áreas centrais e periféricas. Além disso, outro ponto importante é a estratégia metodológica da pesquisa qualitativa, na qual se fomentou a troca de saberes entre os agentes locais envolvidos nas experiências, por meio de oficinas estruturadas para trazer à tona os avanços e as barreiras ao caráter inovador dos projetos. “Este livro também buscou apontar possíveis desdobramentos dos empreendimentos coletivos autogeridos, na direção de práticas econômicas solidárias que articulem formas associativas de trabalho com a produção de cidades democráticas e igualitárias”, aponta Luciana.
Para Jeferson Roselo Mota Salazar, presidente da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA), a maior contribuição do livro é retirar o manto de invisibilidade que cobre a produção de moradia autogestionária no Brasil a partir, especialmente, das iniciativas populares, mostrando que há outras possibilidades de produzir habitação de qualidade. “Essa publicação também abre um campo para o reconhecimento de soluções inovadoras no âmbito do direito à cidade e à moradia digna a partir de culturas locais, o que significa valorizar a produção do conhecimento popular, forjado nas suas dificuldades, necessidades, capacidade de organização e, acima de tudo, na solidariedade. Acredito que estes elementos, presentes nas experiências autogestionárias, são fermentos de uma nova cultura, na qual a apropriação do espaço construído coletivamente tem um forte significado de inserção cidadã e de pertencimento, o que não ocorre nos demais programas habitacionais”, aponta Salazar.
LANÇAMENTO
O lançamento do livro “Produção Social da Moradia no Brasil: panorama recente e trilhas para práticas autogestionárias” acontecerá no dia 27 de dezembro, às 17h, na sede da FNA, localizada na avenida Venezuela, nº 131, sala 811 a 815, bairro da Saúde, Rio de Janeiro (RJ).
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