As inscrições para os editais de patrocínio cultural e projetos em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, ambos promovidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU Brasil), se encerram no dia 1º de novembro, às 23h59. Os formulários, disponíveis no site da entidade, podem ser acessados aqui e aqui. Ambos os projetos pretendem apoiar ações de valorização da Arquitetura e Urbanismo, de caráter inovador e contemporâneo, e fomentar as ações em assistência técnica pelo país.
Edital de Patrocínio Cultural
O edital de patrocínio cultural visa “o desenvolvimento e a execução de publicações, produções e/ou eventos que, em consonância com a missão do Conselho, “aperfeiçoem e orientem o exercício ético e qualificado da profissão, e que promovam o acesso universal à arquitetura e urbanismo como garantia do bem-estar social”. Serão disponibilizados um total de R$ 100.000.
As propostas devem abordar um dos três eixos temáticos: revisitar a história da arquitetura e urbanismo, retratar o presente da arquitetura e urbanismo ou traçar caminhos para a arquitetura e urbanismo. O objetivo é selecionar iniciativas (eventos, publicações e produções) que resultem informações relevantes de iniciativas de interesse histórico-cultural e visões plurais na produção arquitetônica e urbanística nacional; levantem conteúdos da atual produção de boas práticas em Arquitetura e Urbanismo, bem como apresentem propostas de caminhos possíveis para a valorização dos arquitetos e urbanistas.
Serão selecionadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em firmar parceria, por meio de Termo de Fomento. Projetos devem ser estruturados prioritariamente em formato on-line, atendendo às exigências relativas à Pandemia Covid-19. Poderão ser inscritas propostas para:
1-Eventos: feiras, encontros profissionais, palestras, cursos, conferências, seminários, congressos, premiações e atividades afins;
2-Publicações: livros, outras publicações e mídias cujos conteúdos colaborem para fomentar a Arquitetura e o Urbanismo e disseminar informações relevantes para o segmento;
3-Produções: audiovisuais e exposições.
O CAU Brasil disponibilizará para esta Chamada Pública 10 cotas no valor de R$ 10.000 a serem distribuídas entre as propostas selecionadas, totalizando um investimento de R$ 100.000,00. Em suas propostas as Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão indicar a quantidade de cotas às quais se candidatam. Partindo de no mínimo R$ 10.000 poderão ser oferecidas:
2 cotas: R$ 20.000,00, para projetos e ações de âmbito municipal ou estadual;
3 cotas: R$ 30.000,00, para projetos e ações de âmbito regional ou nacional;
5 cotas: R$ 50.000,00, para projetos e ações de âmbito internacional;
O valor total do patrocínio a ser concedido pelo CAU/BR não poderá ultrapassar o limite de 50% do valor total do projeto (com base no valor descrito no formulário de inscrição). Os convênios deverão ser assinados até dia 15 de dezembro e os prazos para execução dos projetos irão até 30 de novembro de 2022.
Edital de Projetos em ATHIS
O edital tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), “adequado ao desenvolvimento e execução das diretrizes indicadas no “Manifesto em Defesa da Moradia Digna para Todos”, divulgado pelo CAU Brasil em julho de 2021, no 27º Congresso Mundial de Arquitetos (UIA2021RIO). O total de recursos disponibilizado é de R$ 1 milhão.
Serão selecionadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em firmar parceria, por meio de Termo de Fomento para projetos relativos à ATHIS. Propostas deverão ser estruturados prioritariamente em formato on-line, atendendo às exigências relativas à Pandemia Covid-19. Os convênios deverão ser assinados até dia 15 de dezembro e os prazos para execução dos projetos irão até 30 de novembro de 2022.
Serão aceitas propostas para:
1-Oficinas: reconstrução (individual e coletiva); audiovisuais (vídeos e outras mídias) ou artes visuais (maquetes e outras formas de artes visuais);
2-Eventos: feiras, encontros profissionais, palestras, cursos, conferências, seminários, congressos e atividades afins;
3-Publicações e mídias digitais: livros, revistas, dentre outros, audiovisuais (vídeos e outras mídias) ou artes visuais (maquetes e outras formas de artes visuais);
4-Intervenções urbanas: projetos de intervenção física em locais públicos, abertos e/ou fechados, tais como praças, parques ou ruas e melhorias habitacionais (REURB).
5-Projeto de seleção para Contratação de arquitetos e urbanistas na elaboração de projetos arquitetônicos de assistência técnica de habitação de interesse social. As obras deverão ser financiadas com recursos: de emendas parlamentares, dos Estados ou dos Municípios ou de um consórcio de entes.
O CAU/BR disponibilizará para esta Chamada Pública de Patrocínio a quantidade de 40 cotas no valor de R$ 25.000,00 cada, totalizando R$ 1.000.000,00, a ser distribuído entre a(s) proposta(s) selecionada(s). No formulário de inscrição a entidade deverá indicar a quantidade de cotas para realização da ação, com mínimo de 1 cota (R$ 25.000,00) e máximo de 6 cotas (R$ 150.000,00).
O valor total do patrocínio a ser concedido pelo CAU/BR não poderá ultrapassar o limite de 80% (oitenta por cento) do valor total do projeto (com base no valor descrito no formulário de inscrição). Ou seja, a instituição parceira deverá se comprometer com o custeio de 20% do projeto.
Para garantir a regionalização do edital, será definido que cada Região Geográfica Brasileira (Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste) será contemplada com pelo menos um projeto. Os demais selecionados serão de acordo com a pontuação mais elevada, independentemente do local de execução indicado no formulário de inscrição.
Fonte: CAU Brasil