Já com o resultado do segundo turno das eleições, arquitetos e urbanistas e lideranças ligadas ao planejamento urbano reúnem-se no próximo dia 30 de outubro, em Porto Alegre (RS), para debater o impacto para as políticas de moradia e habitação no Brasil. Esta será a tônica central da palestra “A Evolução da Habitação Social no Brasil – Cenário atual e recursos”, que será ministrada pela vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Eleonora Mascia, durante o Seminário Olhares Sobre a Cidade, promovido pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs). O encontro ocorrerá no Memorial Luiz Carlos Prestes (Avenida Edvaldo Pereira Paiva, s/n), a partir das 8h, com programação durante todo o dia.
“Precisamos pensar as cidades como organismos vivos, onde as famílias precisam ter direito a usufruir de espaços públicos, mobilidade e acessibilidade, moradia e saneamento. Contudo, é preciso que nossos governantes entendam a urgência de uma reforma urbana que conceda ao cidadão direito sobre sua própria cidade.” O trabalho, afirma Eleonora, passa por uma ação construída junto com a sociedade, de fortalecimento dos programas de habitação popular em uma ação articulada com os municípios no enfrentamento da especulação imobiliária e democratização do acesso à terra.
Em sua explanação, Eleonora trará um resgate histórico dos avanços e desafios vividos nos últimos 20 anos na área de habitação de interesse social. Falará sobre a implantação do Ministério das Cidades (MCidades), a primeira Conferência Nacional das Cidades que elegeu o Conselho das Cidades e iniciou um amplo processo participativo de discussão e formulação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Abordará também as políticas adotadas para fortalecimento da política nacional de habitação. “Naquele período, ficou mais evidente uma inversão da curva de investimentos nas políticas públicas, com crescente priorização da habitação de interesse social”, conta. Além da ampliação das alternativas de financiamento e subsídios para acesso à moradia, com implantação do programa Minha Casa, Minha Vida, houve fortalecimento institucional do movimento popular de luta pela moradia e reforma urbana.
O Seminário Olhares Sobre a Cidade também conta com a participação da militante Evaniza Rodrigues, representante da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e do arquiteto e urbanista Leonardo Brawl, do coletivo Translab.Urb, entre outros palestrantes. A iniciativa tem patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e apoio da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA RS), Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS (AAI Brasil/RS), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e Memorial Luiz Carlos Prestes.
Foto: Carolina Jardine