Fonte: Imprensa FNA
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, localizado em Recife (PE), julga nesta quinta-feira (28/1) ação cautelar movida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em defesa do Hotel Internacional Reis Magos. Localizado em Natal (RN), o empreendimento construído há cinco décadas corre o risco de ser demolido após parecer favorável do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPFRN).
O Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Norte (Sinarq-RN) convocaos profissionais de Natal e de Recife, assim como os do Interior de ambos os estados, a participarem de mobilização, a partir das 9h, em defesa da preservação do Reis Magos durante a sessão de julgamento. “Estamos mobilizando o máximo de representação e apoio para estar presente no julgamento. A ideia é pressionar as autoridades para que a decisão seja favorável”, explica o presidente do Sinarq-RN, Vinicius Galindo.
O dirigente integra o grupo de representantes que se desloca nesta quarta-feira (21/1) de Natal para Recife. A manifestação é aberta a organizações da sociedade civil, entidades e pessoas interessadas para acompanhar o julgamento.
Inaugurado em 1965 com o objetivo de movimentar o turismo no estado do RN, o Hotel Internacional Reis Magos é um dos edifícios mais representativos da arquitetura moderna no Nordeste e no Brasil. Em 2014, o Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania (IAPHACC) solicitou o tombamento do hotel às três instâncias governamentais.
O IPHAN e a Fundação José Augusto (FJA) abriram processo de tombamento. A Fundação tombou provisoriamente o prédio e o processo de tombamento do IPHAN está em conclusão. Paralelamente a isso, tramita processo na Justiça Federal, com uma solicitação de que não seja expedido alvará de demolição do prédio enquanto não for concluído o processo de tombamento.
A primeira decisão foi em 2015, favorável à manutenção da estrutura do HIRM, até que se concluísse o processo de tombamento. Contudo, o proprietário e o MPF-RN recorreram da decisão e o novo julgamento será nesta quinta-feira (28/1). Caso seja dado parecer favorável ao proprietário do imóvel, o mesmo tem liberdade para pedir a autorização de demolição à prefeitura imediatamente, impedindo a conclusão do processo de tombamento.
“Caso isso ocorra, será destruída não só a estrutura física do hotel, mas as memórias da população e uma parte da história de nossa cidade”, alerta o movimento Rexiste Reis Magos em página criada para convocar mobilização para o julgamento de ação cautelar do HIRM.