A Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) é uma das mais de 70 entidades e organizações da sociedade civil signatárias da Carta por um Encontro Nacional pelo Direito à Cidade, iniciativa articulada pelo BR Cidades.
Movimentos populares, entidades e coletivos propõem a organização do evento para o primeiro semestre de 2022, com uma comissão provisória que realizará uma primeira plenária sobre o tema, prevista para o dia 29 de outubro, às 18h. O objetivo, segundo o documento, é “de recolocar a luta pelo direito à cidade no centro do debate político nacional”.
De acordo com a presidente da FNA, Eleonora Mascia, é fundamental que arquitetos e urbanistas integrem os esforços por cidades inclusivas, com infraestrutura, acesso a serviços e participação cidadã. “A atuação da nossa categoria passa também por uma reflexão sobre a vida nas cidades e as crises impostas pelo modo de produção concentrador e excludente. Assim, a FNA está engajada na realização desse debate com diversos segmentos dispostos a pautar o enfrentamento das desigualdades sócio-territoriais, econômicas e ambientais”, opina.
A carta contextualiza a acentuada transição vivenciada no mundo e no Brasil, com o aprofundamento da desigualdade social e a concentração de riqueza, por meio de fatores como as novas tecnologias que promovem desemprego estrutural e impactam as relações de trabalho; o fortalecimento do neoliberalismo após a crise de 2008; o enfraquecimento dos sindicatos; os ataques à democracia, à ciência e à razão, entre outros.
No Brasil, esse cenário deriva do modelo escravagista, que “manteve a dinâmica da senzala e impôs à massa da população, que se instalava nas cidades como podia, um mercado residencial discriminado e ilegal”, explica a carta. O documento também reforça a existência de “uma visão patrimonialista e racista predominante que impede o reconhecimento e a efetivação do direito à moradia e do direito à cidade”.
Buscando apontar alternativas ao modelo hegemônico, as entidades também ressaltam a importância do retorno da mobilização cidadã capilarizada, com iniciativas como a campanha Despejo Zero, além de outras ações de forças da sociedade civil, como o movimento negro, de coletivos, de sindicatos, de universidades, de partidos, de movimentos de mulheres, de LGBTQIA+, de moradores de favelas, de jovens pela cultura, de luta pela moradia, de profissionais – professoras(es), arquitetas(os), advogadas(os), engenheiros(as), médico(as), assistentes sociais – entre outros.
A carta pode ser lida e subscrita neste link.