Debate preparatório para o 45º ENSA aborda Reforma Administrativa

A primeira live preparatória para o 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA) acontece na próxima quarta-feira (1/9), às 19h, com o tema “Arquitetura e urbanismo no serviço público: a ameaça da Reforma Administrativa”. O evento, que ocorre em formato virtual, inicia às 19h e será transmitido pelo canal oficial da FNA no YouTube. O debate contará com a presença da vereadora do Rio de Janeiro (PT/RJ), Tainá de Paula, do secretário de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), Roni Barbosa, e da coordenadora jurídica do setor de servidores públicos da sociedade de advogados LBS, Camilla Cândido. A mediação fica por conta do secretário de Organização e Formação Sindical da FNA, Danilo Matoso.

O foco do debate serão as mudanças causadas pela Reforma Administrativa e suas alterações para arquitetos e urbanistas que trabalham no serviço público. A Proposta de Emenda Complementar (PEC) nº 32 prevê a alteração de 27 itens da Constituição e a inclusão de novos 87 itens, cujos temas incluem o fim da estabilidade do servidor e a extinção de promoções automáticas. “É importante levantarmos esse debate à categoria dos arquitetos e urbanistas. A arquitetura pública é uma parcela importante da prática profissional, pois é o setor em que se encontram as grandes obras de nossa profissão. Esse é um tema que interessa a todos os profissionais, e não apenas aos servidores”, reforça Matoso.

A FNA vem atuando em movimentos para impedir a Reforma Administrativa desde a proposição da matéria pelo governo federal, incluindo a participação em atos, mobilizações e reuniões contra a PEC 32. Reforçando o debate sobre direitos trabalhistas, serão realizadas outras lives preparatórias para o ENSA até novembro. Os próximos encontros abordarão o papel do arquiteto na luta pelo direito à cidade e as novas formas de organização para atuar em arquitetura e urbanismo. O Encontro Nacional dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas ocorre de 22 a 28 de novembro também de forma virtual.

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