A FNA promoverá, no dia 5 de setembro, seminário nacional para debater a questão do Salário Mínimo Profissional (SMP). O evento ocorrerá em Brasília com apoio do CAU/BR. A direção da FNA está mobilizando os sindicatos para que realizem seminários estaduais até o fim de agosto de forma a compilar os temas a serem abordados em âmbito nacional. Até agora, já foram promovidos eventos no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os próximos ocorrerão no Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Acre e Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro (veja agenda completa abaixo). Pernambuco e Piauí confirmaram a intenção de promover o debate, mas ainda não divulgaram agenda.
Segundo o presidente da FNA, Jeferson Salazar, a federação dará suporte aos sindicatos que solicitarem e às delegacias sindicais interessados em promover o debate. O CAU/UF também poderá fornecer a estrutura física necessária e ajudar na divulgação dos seminários no âmbito da sua jurisdição.
As contribuições fornecidas pelos sindicatos serão sistematizadas para serem apresentadas no fórum nacional. Para isso, os sindicatos deverão encaminhar relatos sintéticos dos eventos, contendo as principais proposições. Ao final do Seminário Nacional, será produzido um livreto, em parceria com o CAU/BR, que servirá para a divulgação da Lei 4.950A/66, como orientação para contratantes e como material de apoio à fiscalização dos CAU’s dos estados e Distrito Federal.
A sugestão é que a programação dos seminários aborde o SMP e sua aplicabilidade, o aperfeiçoamento da Resolução 38, a jornada de trabalho de quatro horas e a proporcionalidade da remuneração disposta na Lei 4.950-A/66 e a proposta de criação das Redes Estaduais de Fiscalização do Salário-Mínimo.
Agenda de Seminários sobre o Salário Mínimo Profissional
– Rio Grande do Norte – 21/08;
– Espírito Santo – 22/08;
– Pará – 25/08;
– Paraíba – 25/08;
– Distrito Federal – 27/08;
– Rio de Janeiro – 27/08
– Acre – 29/08.
– Mato Grosso – 29/08.
– São Paulo – 30/08
– Pernambuco e Piauí informaram que realizarão os seminários, mas ainda não há data definida;