Foi dada oficialmente a largada para o processo eleitoral da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) para a gestão 2020/2022 com a publicação de edital de convocação no Diário Oficial da União no dia 12 de julho. O texto constitui oficialmente a Comissão Eleitoral da federação para organizar e realizar os pleitos para Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal para o exercício do mandato de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, conforme a Portaria 001/2019. O grupo foi eleito na Reunião Ampliada, em abril deste ano, em Curitiba (PR), e é formado pelos arquitetos e urbanistas Valeska Peres Pinto, Newton Burmeister, Eduardo Bimbi e Jeferson Salazar.
A publicação também convoca os Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas filiados à FNA a participarem de Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade para o mesmo exercício. A eleição será realizada durante o 43º ENSA, que será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, das 9h às 18h, no Hotel Portobello Ondina Praia (Av. Oceânica, 2275, Salvador – BA).
A primeira reunião da Comissão Eleitoral ocorreu no dia 6 de julho, em Porto Alegre, quando aprovou-se o Calendário Eleitoral 2019, que segue abaixo. Segundo a presidente do colegiado, Valeska Peres Pinto, é importante que sindicatos de arquitetos e urbanistas fiquem atentos aos prazos legais para realização das assembleias estaduais que resultarão na eleição dos delegados aptos a votar no pleito deste ano.
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CALENDÁRIO ELEITORAL DA FNA 2019
15 de julho – Publicação de Edital no Diário Oficial da União informando local, data e horário da votação e os três membros da comissão eleitoral.
12 de agosto – Sindicatos informam à Comissão Eleitoral (CE) a data em que será realizada a Assembleia Extraordinária Eleitoral para indicação do observador.
Sindicatos informam à Comissão Eleitoral, o nome e dados de contato dos associados em dia.
20 de agosto – FNA informa aos Sindicatos sobre a situação de regularidade dos sindicatos junto ao MTE e FNA e o número de Delegados Eleitores.
1 a 30 de setembro – Período de realização pelos Sindicatos das Assembleias Extraordinárias Eleitorais.
5 de outubro – A Comissão Eleitoral informa aos Delegados Eleitores natos de sua habilitação.
5 de outubro – Sindicatos que não estiverem com situação regular junto ao MTE indicam a Comissão Eleitoral o nome do Delegado Eleitor.
5 de outubro – Sindicatos regulares junto ao MTE que não consigam realizar as Assembleias Extraordinárias indicam à Comissão Eleitoral até dois Delegados Eleitores.
26 de outubro – Sindicatos encaminham à Comissão Eleitoral a ata da Assembleia Extraordinária Eleitoral de eleição dos Delegados Eleitores e a listagem dos participantes.
28 de novembro a 01 de dezembro – Período de Realização do ENSA Eleitoral.
29 de novembro – Inscrição das Chapas até às 12 horas.
29 de novembro – A divulgação das chapas aptas será feita até às 14h pela Comissão Eleitoral.
29 de novembro – Recebimento dos pedidos de impugnação até 16 horas.
29 de novembro – Decisão da Comissão Eleitoral quanto aos pedidos de impugnação até às 18h.
30 de novembro – Realização da eleição ocorrerá das 10h às 12h do penúltimo dia do ENSA.
30 de novembro – Comissão Eleitoral profere resultado da eleição e o Plenário da posse à Diretoria eleita.
1º de janeiro de 2020 – Início do mandato da gestão 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.
Clique aqui para conferir a publicação do edital no DOU.
Veja aqui os documentos que validam o processo eleitoral: