A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) esteve entre as entidades que assinaram e apresentaram o manifesto “O país é uma construção coletiva. A democracia também” ao vice-presidente da República e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira (21), em São Paulo. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o encontro reuniu representantes de entidades da arquitetura, do urbanismo, do ensino e da defesa do direito à moradia para apresentar propostas voltadas às políticas públicas da próxima gestão. A FNA foi representada por seu vice-presidente, Marco Antonio Teixeira da Silva, também presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de São Paulo (SASP).
Durante sua intervenção, Marco Antonio destacou a trajetória da Federação na organização sindical da categoria por meio dos Encontros Nacionais dos Sindicatos de Arquitetos, que, para além das discussões sindicais, muito contribuíram para a construção de pautas nacionais relacionadas ao desenvolvimento urbano. Em 2026, a entidade realiza o 50º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), espaço de articulação entre os sindicatos e de debate sobre os desafios da profissão.
O vice-presidente da FNA também defendeu o fortalecimento da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) como política pública nacional, com financiamento garantido e atuação integrada entre União e municípios. Entre as possibilidades apontadas está a utilização de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para custear ações desenvolvidas pelas prefeituras.
Instituída pela Lei nº 11.888/2008, a assistência técnica pública e gratuita para famílias de baixa renda é um instrumento para ampliar o acesso à moradia digna e à orientação profissional em projetos e obras habitacionais. Para a FNA, a implementação dessa política também representa a valorização do trabalho de arquitetos e urbanistas e a ampliação de seu campo de atuação profissional.
O manifesto apresentado no encontro reúne dez eixos, que abrangem democracia e soberania nacional, direitos territoriais, planejamento urbano, transparência nos investimentos públicos, enfrentamento à crise climática, preservação ambiental, mobilidade, moradia digna e segurança pública. O documento defende o planejamento das cidades e dos territórios como instrumento para garantir direitos sociais e promover condições de vida mais justas.
Além da FNA e do IAB, participaram representantes da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA), da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) e do movimento Arquitetos pela Moradia. Entre os temas abordados estiveram a formação profissional e a inovação tecnológica na arquitetura.
O manifesto foi encaminhado às duas candidaturas à Presidência da República. Até o momento, a agenda de apresentação do documento foi realizada com a candidatura Lula-Alckmin.
A participação da FNA reafirma o compromisso da entidade com a defesa da moradia digna, do planejamento urbano e de políticas públicas que aproximem a arquitetura e o urbanismo das necessidades da população. Como entidade sindical, a Federação também atua na defesa dos direitos trabalhistas dos arquitetos e urbanistas e de toda a classe trabalhadora, entendendo a valorização profissional e a garantia de direitos como parte fundamental da construção de uma sociedade mais justa.
Acesse a carta na íntegra.