A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) apoia a “Carta de apoio dos trabalhadores da arquitetura e do urbanismo à candidatura do presidente Lula”, intitulada “Arquitetura com Lula”. Divulgada pelo movimento Cultura com Lula, a iniciativa reúne profissionais do setor em torno de propostas para o planejamento das cidades e dos territórios brasileiros, defendendo a arquitetura e o urbanismo como áreas estratégicas para a formulação de políticas públicas.
O texto defende o planejamento urbano e territorial como instrumento de redução das desigualdades e de garantia do direito a cidades mais inclusivas, resilientes e qualificadas. Entre as propostas estão medidas de prevenção a riscos climáticos, com reflorestamento urbano, soluções de drenagem, ampliação do saneamento, qualificação dos espaços públicos e prioridade para a mobilidade ativa e o transporte coletivo.
A cultura e a sustentabilidade também integram as propostas. A iniciativa propõe uma Política Nacional de Infraestrutura Cultural e Arquitetura, que incorpore a qualidade dos espaços públicos às políticas de infraestrutura e considere as especificidades culturais e territoriais de povos indígenas, comunidades afrodescendentes e comunidades tradicionais. Também defende o fomento à sociobiodiversidade na arquitetura, valorizando saberes construtivos, materiais de base biológica, circularidade e cadeias produtivas locais.
Na área da habitação, o foco está na diversificação das políticas de moradia e no fortalecimento da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Entre as medidas estão a ampliação da locação social em áreas centrais, a reabilitação de imóveis públicos ociosos para a produção social de moradia e ações de regularização fundiária, urbanística e edilícia. A proposta inclui uma Política Nacional de ATHIS, com recursos continuados e equipes multidisciplinares, além de Escritórios Populares de Arquitetura voltados às periferias e outros territórios.
A valorização profissional aparece em propostas como o programa “Mais Arquitetos e Urbanistas”, inspirado no programa Mais Médicos, para ampliar a presença de profissionais nas administrações de pequenos e médios municípios. Também estão previstas uma plataforma de credenciamento para contratação de arquitetos e mestres da construção e a criação de um Sistema Nacional de Contratação de Projetos por meio de concursos públicos de arquitetura e urbanismo, com projetos executivos completos e processos digitais.
A mobilização está aberta à adesão de profissionais por meio do movimento Cultura com Lula. A íntegra do manifesto está disponível em https://culturacomlula.art.br/arquitetura/.