Representantes da diretoria da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e dos sindicatos filiados pautaram o enfrentamento às emendas propostas à MP 1040/2021, que propõem a revogação da Lei 4950-A (Lei do Salário Mínimo Profissional) que limitam a ação dos conselhos profissionais. Durante a reunião do Conselho de Representantes da federação na noite deste quinta-feira (1/07), a presidente da FNA, Eleonora Mascia, informou que a diretoria da federação já vem fazendo consultas jurídicas e se articulando junto às demais entidades envolvidas para a negociação com lideranças parlamentares. Nesta quinta-feira, a federação esteve nos gabinetes dos senadores Irajá Abreu e Alessandro Vieira alertando sobre o impacto das emendas à MP sobre as profissões e sobre a sociedade.
Eleonora Mascia recomendou que os sindicalistas procurem as lideranças estaduais de forma a abrir a interlocução com os partidos políticos. A proposição é chegar direto nos senadores, uma vez que a MP deve ir à votação direto em Plenário sem passar pelas comissões. Por outro lado, a FNA prepara um abaixo-assinado virtual contra as emendas, proposição que será levada às demais categorias e representantes de conselhos profissionais. “Queremos que esse movimento chegue aos senadores e sensibilize eles sobre o impacto na regulamentação e no indicativo de precarização das relações de trabalho”.
Nesta semana, relatou Eleonora, a FNA também participou de reunião com outras entidades profissionais e junto ao CAU e Confea, de forma a debater o impacto do MP sobre os conselhos. “Estamos articulando um movimento nacional de enfrentamento que integra as federações e os conselhos profissionais. É preciso reagir e a hora é agora”, disse. Nos próximos dias, deve ser emitido um manifesto conjunto e campanha de sensibilização nas redes sociais.
O secretário de Formação Sindical da FNA, Danilo Matoso, salientou que a hora é de mobilização. “As pessoas que estão em seus escritórios precisam entender que um salário profissional menor significa honorário menor. Achata o mercado para todos”.