Com a presença de sua Conselheira Consultiva e de seu Conselheiro Fiscal Suplente, Eleonora Mascia e Danilo Matoso, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) participou da posse no Ministério das Cidades nesta terça-feira (3/1). O evento aconteceu às 17h, no auditório do edifício Celso Furtado, em Brasília (DF). O novo ministro, Jader Barbalho Filho (MDB-PA), terá como desafios, já definidos, a retomada do Minha Casa Minha Vida, a implementação de políticas públicas voltadas para o saneamento, a criação de programas de moradia em áreas centrais, a urbanização das favelas brasileiras e as melhorias habitacionais através da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). Ainda acompanharam a solenidade o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
A pasta sofreu cortes nos últimos quatro anos e atualmente conta com 80 mil obras paralisadas. Foi recriada no governo Lula e terá o segundo maior orçamento federal, previsto em R$ 9,5 bilhões. Para a presidente da FNA, Andréa dos Santos, a cobrança popular para que as ações sejam cumpridas será intensa. “Vivemos anos muito difíceis durante a pandemia, deixando escancarada a necessidade de moradia digna para a população brasileira. Enquanto entidades e profissionais, que trabalham pelo direito à cidade e pelo direito à habitação, acompanharemos de perto a retomada, a criação dos programas e a presença dos arquitetos e das arquitetas no desenvolvimento da Assistência Técnica”. A ideia do governo federal é redirecionar as ações para as famílias mais pobres, com renda inferior a R$ 2.400,00, criar a Secretaria Nacional das Periferias Urbanas e retomar a Conferência e o Conselho das Cidades.
Eleonora e Matoso ainda estiveram presentes na posse no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que será comandado por Paulo Teixeira (PT-SP). Na ocasião, o novo ministro destacou o seu compromisso com o combate à fome e à insegurança alimentar. Movimentos como os dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST), dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) também acompanharam a solenidade. O objetivo da pasta é atuar lado a lado com as entidades pelo direito à terra, na discussão pela Reforma Agrária e na valorização da agricultura familiar.
Andréa também destaca que, apesar de distintos, os Ministérios possuem temas em comum e o trabalho pode ser desenvolvido em parceria. “A Athis nas habitações rurais é uma pauta de ambas as pastas, principalmente para a segurança e conforto dos pequenos agricultores e trabalhadores rurais. Nos últimos anos, a FNA estabeleceu boas relações com o deputado Teixeira, agora ministro, e esperamos que seja possível expandir a atuação e as nossas bandeiras para ainda mais longe. Precisamos e vamos trabalhar junto aos espaços de poder”.