Em um resgate sobre a evolução das entidades sindicais no Brasil desde a Era Vargas até a Constituição de 1988, o assessor sindical da FNA, Valtuir Silveira, apresentou os principais períodos do sindicalismo no país e falou sobre a importância da administração e da organização das entidades. A atividade faz parte do último dia de programação do 41º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), em Belo Horizonte (MG).
Silveira resgatou que, no Século XVI, houve a primeira forma de organização, quando a servidão começou a entrar em declínio na Europa. A luta por melhorias trabalhistas chegou, lembrou ele, com a Revolução Industrial e a busca por uma jornada de trabalho de oito horas por dia. Conforme o assessor, a primeira organização que surgiu no país foi a Sociedade de Socorro e Auxílio Mútuo, com objeto de ajudar materialmente o operário.
Ainda em um resgate histórico, Silveira lembrou de acontecimentos que ficaram marcados na história do país, como a primeira greve ocorrida no Brasil, a dos tipógrafos, em 1858, no Rio de Janeiro, e quando houve o primeiro Decreto, em 1907. Logo em seguida, em 1906, outro fator importante resgatado foi a realização do I Congresso Operário, que contou com um total de 32 delegados. Mais tarde, em 1913 e 1920, ocorreram a segunda e a terceira edição do evento, respectivamente. “Desconhecemos o poder da classe operária. Podemos parar o Brasil”, lembrou.
A Greve Geral, em São Paulo, em 1917, também foi citada como um marco na história das entidades sindicais no país. “Eram 2 mil pessoas e, em poucos dias, havia 45 mil”, observou. Mais tarde, em 1929, o I Congresso Sindical Nacional fez história, segundo ele, seguido da Revolução de 1930 e a tomada do poder por Getúlio Vargas. Silveira lembrou ainda da Constituição de 1934 e do Decreto Lei nº 2377 quando se criou o imposto sindical. Além disso, ele citou a criação da Lei CLT e a Constituição de 1988.
Silveira destacou ainda que existem três eixos no planejamento de uma entidade. “Vivemos o ontem, o hoje e o amanhã. Precisamos ter a visão organizacional para dar conta a tudo o que nos é atribuído”, afirmou. Na ocasião, ele explicou também que a contribuição sindical é um tributo que não pode ser atribuído a um regime facultativo.