A cada dia 17 de agosto, o Brasil celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. A data, comemorada desde 1998, foi criada em homenagem ao espírito incansável do historiador e jornalista mineiro, Rodrigo Melo Franco de Andrade, como defensor do Patrimônio Cultural Brasileiro. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o responsável no país por promover e coordenar o processo de preservação dos bens culturais a fim de fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico.
O Iphan possui a tutela de mais de 45 mil bens imóveis tombados, inseridos em 86 conjuntos urbanos tombados. O Instituto tem ainda tombados um sítio paleontológico, 77 conjuntos arquitetônicos, 33 conjuntos rurais, 449 edificações, 393 edificações e seus acervos, 13 jardins e parques históricos, um quilombo, 30 ruínas, cinco sítios arqueológicos, nove terreiros, 24 patrimônios naturais, 29 acervos, 63 bens móveis e integrados e 45 equipamentos urbanos.
Além disso, a entidade busca preservar e valorizar o patrimônio formado pelas ferrovias – composto por mais de 600 bens – e pelos barcos tradicionais criados por carpinteiros e artesãos, mestres e pescadores brasileiros, e tombou quatro embarcações de uso tradicional no Brasil: luzitânia (canoa de tolda utilizada na região do baixo rio São Francisco, em Sergipe), dinamar (canoa costeira que navega na Baía de São Marcos, no Maranhão), sombra da lua (saveiro de vela de içar, do Recôncavo Baiano) e tradição (canoa pranchão utilizada nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina).
Também estão sob a proteção do Iphan 38 bens culturais imateriais registrados, sendo nove celebrações, 15 formas de expressão, 11 saberes e três lugares. O Brasil tem ainda 25 bens na Lista do Patrimônio Mundial reconhecidos pela Unesco, sendo cinco imateriais e 20 culturais e naturais.
Rodrigo Melo Franco de Andrade
Advogado, jornalista e escritor, Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em Belo Horizonte (MG), em 17 de agosto de 1898, e foi contemporâneo de grandes nomes do cenário nacional, como Cândido Portinari, Manuel Bandeira e Mário de Andrade. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, chefe de gabinete de Francisco Campos, no Ministério da Educação e Saúde Pública, criado em 1930, no governo Getúlio Vargas. Participou do grupo de artistas e intelectuais modernistas, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Iphan em 1937, tarefa que desempenhou até 1967. Seu legado se confunde com a trajetória da preservação do patrimônio cultural no País, a ponto de simbolizá-la. Rodrigo Melo Franco de Andrade faleceu no Rio de Janeiro (RJ), em 1969.
Dia do Patrimônio Histórico pelo Brasil
Os estados brasileiros celebram a data com diferentes atividades ao longo do dia de hoje. A capital mineira, Belo Horizonte (MG), terá uma cerimônia para a entrega do documento de inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha, com o título inédito de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno, na lista de Patrimônio Mundial da Unesco. Goiânia (GO) sediará seminário para debater o uso do patrimônio edificado, além da exposição fotográfica Arquitetura, Cidade e Patrimônio.
Já no Espírito Santo, a Memória Capixaba e Patrimônio Fotográfico é tema abordado em Seminário gratuito e oferece debates e palestras sobre as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas por órgãos públicos e privados para a preservação de acervos histórico-fotográficos local. O Dia Nacional do Patrimônio em Laguna, Santa Catarina (SC), será comemorado com uma palestra sobre o Patrimônio Cultural e Participação Social, seguida de debate sobre a Valorização do Centro Histórico de Laguna, e exibição do documentário O Vale Tombado.
O projeto Dia do Patrimônio em Pelotas, no Rio Grande do Sul (RS), promove de 19 a 21 de agosto, mais de 120 atividades que envolvem cerca de 50 agentes do patrimônio – muitos são voluntários –, 19 prédios históricos, com a expectativa de receber 3,6 mil estudantes de 30 escolas municipais. Este ano, o tema é Ocupação Feminina e pretende evidenciar as mulheres célebres e anônimas que nasceram ou viveram no município e que fizeram de Pelotas uma cidade múltipla, dinâmica, cultural.
Valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais são o foco das atividades programadas para celebrar a IX Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco (PE). Nove cidades serão palco da comemoração que inicia no dia 15 e vai até o dia 29 de agosto, em referência ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Já São Raimundo Nonato, no Piauí (PI), recebe Simpósio de Gastronomia. O evento de caráter científico será um espaço para o intercâmbio de saberes, experiências e práticas no campo da produção acadêmica e científica em níveis e tendências diversas.