As remoções forçadas por conta da preparação para sediar megaeventos esportivos estão longe de ser uma exclusividade do Rio de Janeiro. Elas acontecem em várias outras capitais do país, até porque a Copa do Mundo de 2014 terá 12 cidades-sede. Por isso, nesta reportagem nos voltamos para o que acontece na maior metrópole brasileira, a cidade de São Paulo. Por lá, estima-se que até 2014 sejam removidas cerca de 200 mil famílias de diferentes áreas da cidade.
Em São Paulo, algumas das remoções previstas estão diretamente ligadas às obras de preparação da cidade para receber jogos da Copa de 2014. Este é o caso, por exemplo, de um conjunto de favelas localizadas nas imediações do terreno onde está sendo construído o Itaquerão. As cerca de 3 mil famílias que lá residem deverão ser removidas para a realização de obras de acesso ao estádio. Por outro lado, segundo Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares (CMP), há uma série de outras remoções em curso em diversas áreas da cidade que, apesar de não estarem diretamente ligadas à preparação da capital paulista para receber a Copa, visam transformá-la numa vitrine para a competição de 2014. Segundo ele, obras de grande envergadura como o Rodoanel, grandes empreendimentos urbanos como Águas Espraiadas e a implantação de parques lineares e megaparques também têm proporcionado episódios de clara violação do direito à moradia adequada. E, em que pesem as negativas da prefeitura da cidade, em última análise essas intervenções estão ligadas ao processo de preparação de São Paulo para receber os jogos da Copa de 2014.
Intimidação e baixos valores das indenizações oferecidas marcam o processo de remoções em curso em São Paulo
Benedito Barbosa nos informou que as indenizações que a prefeitura oferece às famílias removidas são baixíssimas: “a família pode optar por receber de uma só vez uma indenização de 5 mil reais ou receber 30 parcelas de 300 reais por mês através do Programa Parceria Social. De qualquer maneira, trata-se de valores muito baixos, com os quais não dá para comprar nem um barraco em outra favela. Isso para não falar de todas as estratégias de intimidação que o poder público tem utilizado para remover as pessoas. Os agentes da prefeitura muitas vezes agem com truculência, e em certas ocasiões chegam a ser auxiliados por policiais. Há denúncias inclusive de que a prefeitura estaria contratando jagunços armados para intimidar os moradores dessas áreas, facilitando assim a remoção.”
Movimentos sociais preparam ato para o dia 30 de julho
Todas essas arbitrariedades têm sido combatidas em conjunto por movimentos sociais, organizações da sociedade civil e defensoria pública. Segundo Benedito Barbosa, eles têm combinado atos de rua com ações judiciais para tentar minimizar os estragos que a Copa de 2014 já está fazendo na vida das comunidades pobres da capital paulista.
Neste momento, o Comitê Popular da Copa está organizando um ato público de protesto a ser realizado no dia 30 de julho em Itaquera, data em que a FIFA realizará o sorteio das chaves eliminatórias do Mundial de 2014. A idéia é protestar contra as remoções em curso, dando assim visibilidade a uma questão que, apesar de muito grave, pouco tem sido pautada pela mídia até aqui.
A FNA apóia integralmente a realização de iniciativas como essa, que visem denunciar as violações do direito à moradia adequada hoje em curso no nosso país. Fazemos nossas as palavras da carta aberta divulgada pelo Comitê Popular da Copa SP, onde se lê: “na verdade, a Copa só veio a acelerar dois processos que já estavam em curso no país: a repressão aos pobres e a supervalorização fundiária nas grandes cidades. Isso vem ocorrendo em todas as cidades-sede da Copa e quem está sofrendo é a população mais pobre, que já não tem condições de permanecer onde sempre viveu. Não queremos que a Copa sirva de pretexto para o aumento das políticas repressivas em curso e contribua de alguma forma para o crescimento de nossos problemas como o da moradia.”