O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) realizaram na semana passada uma reunião da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos. Esse grupo conta com dez participantes – cinco indicados por cada conselho – e tem como objetivo analisar e harmonizar as legislações da Arquitetura e Urbanismo e das Engenharias, e solucionar conflitos e sombreamento nas atividades de cada profissão.
“Esse diálogo é importante para conciliar entendimentos sobre vários assuntos que afetam ambas as profissões. Apesar das diferenças de atribuições profissionais, engenheiros e arquitetos trabalham juntos no dia-a-dia com o propósito de construir edificações seguras e confortáveis para seus clientes. Da mesma forma, essa união dos conselhos profissionais deve ter como objetivo, acima de tudo, beneficiar a sociedade brasileira”, afirma o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro.
Essa primeira reunião, realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro na sede do CONFEA, contou ainda com a presença do presidente do CONFEA, José Tadeu da Silva. Na ocasião, foram definidos um calendário e plano de trabalho, a partir de uma pauta feita com sugestões do CAU/BR e do CONFEA. A proposta é avançar com uma pauta positiva, com assuntos que sejam de interesse de ambas as profissões.
O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Jeferson Salazar, que também participou do encontro, avalia que o trabalho da comissão têm como principal objetivo beneficiar a sociedade. “Nós temos que resolver essas questões, que são de caráter técnico e evitar a judicialização. Isso beneficia não só as profissões, mas a sociedade como um todo”, afirma.
Segundo o conselheiro do CAU/BR, José Roberto Geraldine Jr, “há uma predisposição de avançar na pauta positiva que une os interesses entre os dois conselhos profissionais, como por exemplo a revisão da Lei de Licitação, a Carreira de Estado, a internacionalização dos serviços e as normas da ABNT”. A ideia é que, com o avanço desses temas, a comissão possa depois colocar em pauta temas mais complexos. “Em uma segunda etapa, vamos tentar diminuir os conflitos e quem sabe o estabelecimento de um consenso sobre as atribuições profissionais e campos de atuação”, diz Geraldine.
A pauta da comissão ainda será complementada após levantamento das demandas e sugestões dos CAU/UF e dos CREA. A definição deve ocorrer na próxima reunião, que acontecerá nos dias 15 e 16 de março na sede do CAU/BR.
Essa é a terceira rodada de conversas promovida entre o CAU/BR e o CONFEA. Em 2012, uma outra comissão de harmonização foi criada. Esses trabalhos levaram à criação de uma resolução conjunta entre os conselhos, sobre Engenharia de Segurança do Trabalho. Veja aqui. A segunda oportunidade aconteceu em 2014, com a realização do Seminário CONFEA-CAU, realizado em Brasília com a presença de dezenas de profissionais, engenheiros e arquitetos e urbanistas. Leia aqui.