Confira o calendário atualizado da Conferência das Cidades

Confira, abaixo, as datas das Conferências Estaduais das Cidades em cada Estado e no Distrito Federal. As atividades integram a 5º Conferência Nacional das Cidades, que ocorre de 20 a 24 de novembro, em Brasília, e que discute políticas públicas para a qualificação do espaço urbano. Os Executivos Municipais, assim como a Sociedade Civil, também podem realizar a convocação de suas conferências em caráter excepcional até o dia 30 de março.

 

Como parte da preparação para a Conferência Nacional, os Estados devem realizar seus Seminários Estaduais de Mobilização nas capitais até o dia 15 de abril, a fim de capacitar as comissões organizadoras e permitir melhor aproveitamento das discussões durante a Conferência. O próximo seminário agendado será realizado em Belém, em 22 de março. 

Estado

Convocação

Data

Acre

Decreto nº 4706, de 09/10/12, publicado no DOE nº 10.904, de 10/10/12

18 a 19/07/2013

Alagoas

Decreto nº 24.130, de 27/12/12, publicado no DOE nº 243, ano C.

12 e 13/08/2013

Amapá

Edital nº 3.798 de 09/10/2012

02 a 04/08/20013

Amazonas

Decreto nº 32.882, publicado em 11/10/12

24 a 26/09/2013

Bahia

Resolução Normativa nº 004 de 26/09/12, publicada no DOE 20.966, de 04/10/12

05 a 08/08/2013

Ceará

Decreto nº 31.036, de 26/11/12, publicado no DOE nº 224, série 3, ano IV, p. 11, de 27/11/12. Convocação Excepcional de acordo com a Sociedade Civil.

18 a 20/09/2013

Distrito Federal

Decreto nº 33.939, de 10/10/12, com publicação no DODF de 16/10/12

Não foi marcada.

Espírito Santo

Decreto nº3150R, de 26/10/12, DOE de 27/11/12.

20 e 21/09/2013

Goiás

Dec. N.º 7.735, de 04/10/2012

17 e 18/09/2013

Maranhão

Dec. 28.561 de 13/09/2012 e 28.611 de 09/12/012

22 a 24/08/2013

Mato Grosso

Decreto nº 1428, de 14/11/12, publicado no DOE nº 25.929, de 14/11/12

Não foi marcada.

Mato Grosso do Sul

Decreto “E” nº 22, de 09/10/12.

11 a 13/09/2013

Minas Gerais

Decreto 657, de 09/10/12

20 a 22/09/2013

Pará

Decreto de 30/11/12, publicado no DOE nº 32.293, de 05/12/12

16/09 a 18/09/2013

Paraíba

Decreto 33.371, de 09/10/12, publicado no DOE 15.061, de 10/10/12

22/08 a 24/08/2013

Paraná

Decreto 6231, de 16/10/12

Pre agendada p/13 a 15/08/2012

Pernambuco

Portaria 046, de 09/10/12, publicado no DOE 193, de 10/10/12

23 a 25/09/2013

Piauí

Dec nº 14.962/12 – DOE nº 202

Não foi marcada.

Rio Grande do Norte

Decreto 23.039, de 10/10/12

de 04 a 06/09/2013

Rio Grande do Sul

Decreto 49.673 de 9 de outubro de 2012, publicado em 10/10/2012

de 12 a 15/8/2013 

Rio de Janeiro

Edital da Secretaria de Obras – RJ convocou

01/09 a 28/09/13

Rondônia

Decreto nº 17.164, de 09/10/12, publicado no DO Estado de Rondônia nº 25.929, de 14/11/12

21 e 22/08/2013

Roraima

Decreto Nº 14.609-E de 09/10/12publicado em 09/10/12 no DORR.

25 e 26/10/201313

Santa Catarina

Port. N.º 13 da Secretaria de Planejamento 12/12/2012

22 a 24/08/2013

São Paulo

Diário Oficial Poder Legislativo 122(223), de 29/11/12.

Não foi marcada.

Sergipe

Decreto nº 28.818, 10/10/12, publicado no DOE nº 28.585, de 11/10/12

Não foi marcada.

Tocantins

Resolução nº 2, de 29/11/12, publicada no DOE 3.766, de 3/12/12

24 a 26/09/2013

Rolar para cima