Confira, abaixo, as datas das Conferências Estaduais das Cidades em cada Estado e no Distrito Federal. As atividades integram a 5º Conferência Nacional das Cidades, que ocorre de 20 a 24 de novembro, em Brasília, e que discute políticas públicas para a qualificação do espaço urbano. Os Executivos Municipais, assim como a Sociedade Civil, também podem realizar a convocação de suas conferências em caráter excepcional até o dia 30 de março.
Como parte da preparação para a Conferência Nacional, os Estados devem realizar seus Seminários Estaduais de Mobilização nas capitais até o dia 15 de abril, a fim de capacitar as comissões organizadoras e permitir melhor aproveitamento das discussões durante a Conferência. O próximo seminário agendado será realizado em Belém, em 22 de março.
Estado |
Convocação |
Data |
Acre |
Decreto nº 4706, de 09/10/12, publicado no DOE nº 10.904, de 10/10/12 |
18 a 19/07/2013 |
Alagoas |
Decreto nº 24.130, de 27/12/12, publicado no DOE nº 243, ano C. |
12 e 13/08/2013 |
Amapá |
Edital nº 3.798 de 09/10/2012 |
02 a 04/08/20013 |
Amazonas |
Decreto nº 32.882, publicado em 11/10/12 |
24 a 26/09/2013 |
Bahia |
Resolução Normativa nº 004 de 26/09/12, publicada no DOE 20.966, de 04/10/12 |
05 a 08/08/2013 |
Ceará |
Decreto nº 31.036, de 26/11/12, publicado no DOE nº 224, série 3, ano IV, p. 11, de 27/11/12. Convocação Excepcional de acordo com a Sociedade Civil. |
18 a 20/09/2013 |
Distrito Federal |
Decreto nº 33.939, de 10/10/12, com publicação no DODF de 16/10/12 |
Não foi marcada. |
Espírito Santo |
Decreto nº3150R, de 26/10/12, DOE de 27/11/12. |
20 e 21/09/2013 |
Goiás |
Dec. N.º 7.735, de 04/10/2012 |
17 e 18/09/2013 |
Maranhão |
Dec. 28.561 de 13/09/2012 e 28.611 de 09/12/012 |
22 a 24/08/2013 |
Mato Grosso |
Decreto nº 1428, de 14/11/12, publicado no DOE nº 25.929, de 14/11/12 |
Não foi marcada. |
Mato Grosso do Sul |
Decreto “E” nº 22, de 09/10/12. |
11 a 13/09/2013 |
Minas Gerais |
Decreto 657, de 09/10/12 |
20 a 22/09/2013 |
Pará |
Decreto de 30/11/12, publicado no DOE nº 32.293, de 05/12/12 |
16/09 a 18/09/2013 |
Paraíba |
Decreto 33.371, de 09/10/12, publicado no DOE 15.061, de 10/10/12 |
22/08 a 24/08/2013 |
Paraná |
Decreto 6231, de 16/10/12 |
Pre agendada p/13 a 15/08/2012 |
Pernambuco |
Portaria 046, de 09/10/12, publicado no DOE 193, de 10/10/12 |
23 a 25/09/2013 |
Piauí |
Dec nº 14.962/12 – DOE nº 202 |
Não foi marcada. |
Rio Grande do Norte |
Decreto 23.039, de 10/10/12 |
de 04 a 06/09/2013 |
Rio Grande do Sul |
Decreto 49.673 de 9 de outubro de 2012, publicado em 10/10/2012 |
de 12 a 15/8/2013 |
Rio de Janeiro |
Edital da Secretaria de Obras – RJ convocou |
01/09 a 28/09/13 |
Rondônia |
Decreto nº 17.164, de 09/10/12, publicado no DO Estado de Rondônia nº 25.929, de 14/11/12 |
21 e 22/08/2013 |
Roraima |
Decreto Nº 14.609-E de 09/10/12publicado em 09/10/12 no DORR. |
25 e 26/10/201313 |
Santa Catarina |
Port. N.º 13 da Secretaria de Planejamento 12/12/2012 |
22 a 24/08/2013 |
São Paulo |
Diário Oficial Poder Legislativo 122(223), de 29/11/12. |
Não foi marcada. |
Sergipe |
Decreto nº 28.818, 10/10/12, publicado no DOE nº 28.585, de 11/10/12 |
Não foi marcada. |
Tocantins |
Resolução nº 2, de 29/11/12, publicada no DOE 3.766, de 3/12/12 |
24 a 26/09/2013 |