A Comissão Especial de Direitos Urbanísticos e Planejamento Urbano da OAB/RS lançou o livro Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico – Caminhos legais para cidades sustentáveis. A obra visa fomentar o debate sobre o desenvolvimento urbano sustentável e a importância da implementação de projetos que busquem melhorar a qualidade de vida dos habitantes das grandes cidades. O lançamento ocorreu na quarta-feira (15 de abril), na sede da OAB em Porto Alegre.
Composto por artigos de especialistas na área, o livro conta com a participação da presidente do SAERGS, arquiteta e urbanista Andréa dos Santos. Ela considera que é muito importante a iniciativa da Comissão em valorizar o tema do desenvolvimento urbano sustentável. “Ter convidado o SAERGS para fazer parte do livro reforça nossa luta na defesa das cidades e da habitação de interesse social, além de ampliar o diálogo do tema com outras áreas”, ressalta a presidente.
No texto O desenvolvimento das cidades, planejamento e sustentabilidade: o arquiteto e urbanista neste contexto, a Andréa busca refletir sobre o planejamento urbano das cidades, como estrutura do ponto de vista da legislação e com a incorporação de variáveis que buscam a sustentabilidade das cidades. Ela faz uma ligação com os projetos urbanos e o que tais projetos podem representar através da atuação dos arquitetos e urbanistas no processo de construção das cidades de forma equilibrada e igualitária.
Outros nomes também assinam artigos na publicação, como a advogada e presidente da comissão Elaine Adelina Pagani, o presidente do CAU/RS, arquiteto e urbanista Roberto Py, a arquiteta e urbanista Karla Moroso, pesquisadora do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), além de professores de universidades e pesquisadores da área. Ao todo, são dez artigos reunidos na publicação, que será distribuída gratuitamente em faculdades de Direito de Porto Alegre. O livro também será disponibilizado em formato digital no site da OAB/RS.