O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), através da Comissão Eleitoral Nacional, divulgou, nesta sexta-feira (16/10), o resultado das Eleições do CAU 2020. O pleito, que ocorreu no dia 15 de outubro, contou com mais de 108.000 arquitetos e urbanistas que votaram em suas chapas de escolha de acordo com o seu próprio estado. Os resultados podem ser conferidos clicando aqui. Passada essa fase, o processo segue as etapas determinadas pelo Regulamento Eleitoral até a posse dos conselheiros eleitos, em 15 de dezembro.
Nos dias 19 e 20, de segunda a terça-feira, arquitetos e urbanistas podem apresentar pedidos de impugnação dos resultados, que deverá ser fundamentado exclusivamente nos critérios de distribuição proporcional das vagas. O pedido de impugnação deve ser feito por meio do Sistema Eleitoral Nacional (SiEN). O arquiteto e urbanista eleitor que não votou deverá justificar a falta à votação por meio do Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU), até 31 de dezembro de 202. A funcionalidade estará disponível a partir de 1º de novembro. Não serão exigidos atestados, declarações ou qualquer documento.
Todos os pedidos de impugnação serão divulgados pelas Comissões Eleitorais do CAU/BR e dos CAU/UF na quarta-feira, dia 21 de outubro. As chapas concorrentes terão dois dias para apresentar suas alegações quanto a esses pedidos, e o resultado dos julgamentos será divulgado no dia 30 de outubro, conforme previsto no Calendário Eleitoral. Na semana seguinte, entre os dias 3 e 5 de novembro, os interessados podem apresentar recurso às decisões das Comissões Eleitorais. Os julgamentos finais dos pedidos de impugnação serão divulgados no dia 16 de novembro. Os resultados homologados das Eleições do CAU serão publicados no dia 27 de novembro.
Depois disso, os resultados e o relatório final das Eleições do CAU serão aprovados pelo Plenário do CAU/BR e encaminhados para publicação no Diário Oficial da União, em 7 de dezembro. No dia 15 de dezembro, Dia do Arquiteto e Urbanista, acontecerá a posse dos 326 conselheiros dos CAU/UF e dos 28 conselheiros do CAU/BR, mais seus respectivos suplentes. Os presidentes do CAU/BR e dos CAU/UF serão eleitos entre seus colegas conselheiros, em votação na primeira Reunião Plenária de cada conselho, em janeiro de 2021.
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Fonte: CAU/BR