Câmara pode votar reforma política na última semana de maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou nesta terça-feira (12 de maio) o acordo para destrancar a pauta de votações do Plenário. Segundo ele, houve comprometimento da oposição em não obstruir as votações. No entanto, todas elas serão nominais. “A partir da última semana de maio, o Parlamento irá se dedicar, única e exclusivamente, à reforma política. A ideia é, de segunda-feira (25) até sexta-feira (29), se for o caso, tratar só da reforma política”, ressaltou Cunha. Ele adiantou que uma reunião de líderes foi convocada para a quarta-feira (20) da semana que vem, para discutir “os procedimentos que serão adotados até a votação da reforma política”.

 

Ontem, o relator da reforma política na comissão especial, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou o parecer no qual propõe, por exemplo, o sistema eleitoral chamado distritão, em que a circunscrição é a própria unidade da Federação no sistema eleitoral majoritário; a manutenção do atual sistema misto de financiamento de campanhas (público e privado); o fim da reeleição para os cargos executivos; e a criação do mandato de cinco anos, inclusive para senadores. O texto prevê a coincidência das eleições municipais, estaduais e federal – na eleição municipal de 2016 os prefeitos e vereadores eleitos terão mandatos de apenas dois anos. Em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos, a ser realizada numa mesma data.

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