Em de 22 de Fevereiro de 2013, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 268, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece, a partir do próximo dia 2 de abril, a obrigatoriedade da utilização da Certificação Digital, emitida conforme a ICPBrasil, nas solicitações realizadas eletronicamente via internet no Cadastro Nacional de
Certificação Digital para os Sindicatos começará a valer em 2 de abril Read More »
Confira, abaixo e no anexo, edital publicado no Diário Oficial da União pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em 27 de fevereiro. O texto diz respeito à atuação de entidades privadas sem fins lucrativos nos programas de habitação em interesse social geridos pelo Ministério e através de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse
Confira publicação do Ministério das Cidades no Diário Oficial Read More »
1. PERGUNTA: O Arquiteto e Urbanista deve pagar a contribuição sindical? Resposta: O Art. 579 da CLT estabelece que a Contribuição Sindical “é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do Sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, ou, inexistindo este,
Perguntas e respostas sobre a contribuição sindical Read More »
Entre os dias 04 e 08 de março, o Centro Administrativo Municipal da cidade de Caxias do Sul (RS) sedia o curso de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento, promovido pela Assemae e Funasa. O curso aborda o processo de formação de um consórcio incluindo a elaboração de protocolo de intenções e
Caxias do Sul (RS) sedia curso de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos Read More »
