O Conselho das Cidades (ConCidades) recomendou a suspensão imediata da tramitação da Medida Provisória 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma, da Câmara dos Deputados. A medida foi tomada em reunião realizada de 30 de novembro a 2 de dezembro, em Brasília (DF). O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Jeferson Salazar, […]
ConCidades pede suspensão do Programa Cartão Reforma Read More »
O Conselho das Cidades (ConCidades) tornou público uma resolução que recomenda ao Ministério das Cidades alteração na composição do Grupo de Trabalho denominado Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária (GTRPNRF), disposta no artigo 2º da Portaria nº 326 de 18 de julho de 2016, incluindo novo inciso em que o Comitê Técnico de Planejamento
Resolução sugere alterações em GT sobre Regularização Fundiária Read More »
Durante a 50ª edição da reunião do Conselho das Cidades (ConCidades), realizada em Brasília (DF), entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, conselheiros e conselheiras apresentaram uma Moção de Solidariedade às famílias da Comunidade Artur Bernardes, no bairro São Jorge, na zona Oeste de Manaus (AM). A comunidade foi destruída por um
Conselheiros se solidarizam com a Comunidade Artur Bernardes Read More »
O Conselho das Cidades (ConCidades) aprovou uma moção de apoio ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na obra do Condomínio “La Vue”, na Ladeira da Barra, em Salvador (BA). O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi acusado de ter feito pressão para a liberação das obras do prédio onde comprou apartamento em uma área histórica
ConCidades apoia Iphan na obra do Condomínio “La Vue” Read More »
Reunidos no período de 30 de novembro a 02 de dezembro, em Brasília (DF), representantes do Conselho das Cidades (ConCidades) manifestaram-se contrários à intenção do governo de atribuir à Agência Nacional de Águas (ANA) a responsabilidade pela regulação federal dos sistemas de saneamento básico. O entendimento, divulgado em moção contrária a proposta, é de que
ConCidades debate saneamento básico no Brasil Read More »
