A ampliação do acesso à arquitetura e ao urbanismo, o fortalecimento das políticas culturais e a valorização dos trabalhadores do setor estiveram entre os temas de uma agenda com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, na quinta-feira (5/11). O encontro ocorreu durante uma visita de cortesia de arquitetos envolvidos na XIV Bienal Ibero-Americana de Arquitetura e Urbanismo (BIAU), realizada em Brasília. Na ocasião, Margareth recebeu, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carta “Arquitetura com Lula – Carta de apoio dos trabalhadores da arquitetura e do urbanismo à candidatura do presidente Lula”. A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) esteve representada por sua ex-presidente e integrante do Conselho Consultivo, Eleonora Lisboa Mascia.
O documento apresenta nove propostas para o fortalecimento das políticas públicas urbanas, territoriais e culturais no país. Entre elas estão a criação de uma Política Nacional de Infraestrutura Cultural e Arquitetura, a reativação do Colegiado de Arquitetura e Urbanismo no Conselho Nacional de Políticas Culturais e a implementação de uma Política Nacional de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). A carta também defende a ampliação da presença de arquitetos e urbanistas nas prefeituras, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, e a contratação de projetos por meio de concursos públicos.
Eleonora Mascia destacou a importância da participação dos arquitetos e urbanistas na formulação e execução de políticas públicas. “O acesso à arquitetura e ao urbanismo não se dá apenas pela contratação direta de profissionais, mas também pela presença desses trabalhadores nas políticas públicas, nos programas e nas ações do governo”, afirmou. A dirigente também lembrou que a categoria reúne profissionais de diferentes áreas e setores, públicos e privados.
Na avaliação da subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Gomes de Sá, o encontro representou um momento de reconhecimento mútuo e aproximação entre o Ministério e as entidades e lideranças da arquitetura. “Foi um momento de escuta das reivindicações, nos dando a oportunidade de melhorar os projetos e as articulações”, afirmou. Cecília também destacou a importância de ampliar a compreensão da cultura para além da preservação do patrimônio: “Os modos de habitar e de fazer a arquitetura e as cidades hoje também são cultura”.
Essa relação entre cultura, território e arquitetura aparece em diferentes propostas da carta. O documento prevê o incentivo aos saberes construtivos de comunidades tradicionais, ao uso de materiais de base biológica, à circularidade e à economia criativa, com o objetivo de fortalecer cadeias produtivas locais, cooperativas e regenerativas. Durante a agenda, Eleonora também defendeu a universalização do acesso aos equipamentos culturais, à produção artística e aos bens culturais brasileiros, ressaltando a importância de valorizar a produção nacional e seus trabalhadores.
Foto: Giba/MinC