Para Patrick Araujo Carvalho, a arquitetura nunca foi apenas sobre edifícios. Desde o início da trajetória, o que chamou atenção não foi o desenho em si, mas o que ele revela: desigualdades, decisões políticas e o modelo de desenvolvimento de um país.
A escolha pela Arquitetura e Urbanismo nasceu justamente desse olhar. De um lado, a cidade formal, planejada, com infraestrutura. De outro, a cidade real, onde vive a maior parte da população, marcada pela precariedade, pela informalidade e pela exclusão do acesso à terra e à moradia digna. Foi nesse contraste que surgiu o interesse em entender e transformar o espaço urbano.
Ao longo da formação, a percepção se aprofundou: arquitetura e urbanismo são, antes de tudo, instrumentos políticos. A habitação apareceu como ponto central dessa equação, reunindo diferentes dimensões: direito social, política fundiária, planejamento urbano, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Mais do que projetar edifícios, a atuação passou a se concentrar nos sistemas que moldam as cidades. “O problema habitacional não se resolve apenas com novas unidades”, explica. Ele está diretamente ligado ao acesso à terra urbanizada, à forma de expansão das cidades, à regulação do solo e à histórica dificuldade do Estado em integrar políticas urbanas, ambientais e habitacionais.
A agenda ambiental, nesse percurso, não foi um acréscimo, mas uma consequência natural. São justamente as populações mais vulneráveis que enfrentam os maiores riscos: enchentes, deslizamentos, ilhas de calor. Ignorar a dimensão climática, hoje, é aprofundar desigualdades.
Essa visão consolidou uma trajetória voltada à atuação estrutural. Mais do que resolver casos isolados, o objetivo passou a ser intervir nas regras do jogo. “Transformar a realidade urbana exige atuar nos mecanismos que organizam o território”, resume.
Com experiência em diferentes níveis da administração pública, ele identifica um padrão persistente: o Brasil avança na criação de leis e programas, mas enfrenta dificuldades na implementação.
O maior desafio, segundo ele, é a falta de articulação e continuidade. Políticas de habitação, planejamento urbano, meio ambiente, saneamento e mobilidade ainda operam de forma fragmentada e frequentemente são interrompidas a cada mudança de governo. “Mesmo em grandes cidades, como São Paulo e Osasco, onde há estrutura técnica, a integração entre secretarias já é complexa. Em municípios menores, a situação é ainda mais crítica: faltam equipes, capacidade de planejamento e recursos”, ressalta.
O cenário se torna mais desafiador em um país com mais de 5.500 municípios, cada um com realidades muito distintas. “Os problemas são locais, mas muitos municípios não têm condições de enfrentá-los sozinhos”, aponta.
No âmbito federal, o desafio é desenhar políticas que funcionem nesse mosaico. Criar instrumentos que sejam, ao mesmo tempo, robustos e adaptáveis exige coordenação constante entre União, estados e municípios, algo que nem sempre acontece.
A agenda climática trouxe uma urgência adicional. Eventos extremos, como enchentes e deslizamentos, escancaram a necessidade de integrar habitação, meio ambiente e planejamento urbano. “Não dá mais para tratar essas políticas separadamente”, afirma.
Regularização fundiária além do papel
Para Patrick, a regularização fundiária só cumpre seu papel quando deixa de ser um processo burocrático e passa a ser uma política urbana integrada.
As experiências mais eficazes são aquelas que combinam regularização com urbanização dos assentamentos, infraestrutura, melhorias habitacionais e tratamento de áreas de risco. “Regularizar não é só entregar título”, destaca.
Outro ponto central é o envolvimento das comunidades. A participação das famílias desde o diagnóstico até a implementação reduz conflitos, fortalece vínculos e aumenta a efetividade das ações.
Mais recentemente, a integração com a agenda ambiental tem ganhado força. Políticas que articulam regularização, recuperação ambiental e adaptação climática têm se mostrado mais eficientes para proteger populações vulneráveis. “No fundo, a chave está na continuidade e na coordenação entre diferentes níveis de governo. Quando há financiamento estável, apoio técnico e articulação institucional, os resultados deixam de ser pontuais e passam a ter impacto estrutural”, pontua o profissional.
Já urante sua atuação na Secretaria de Patrimônio da União, entre 2011 e 2016, ele participou de um movimento importante: reposicionar os imóveis públicos como instrumentos de política social.
A lógica deixou de ser apenas patrimonial e passou a priorizar a função socioambiental desses espaços. Imóveis ociosos ou subutilizados começaram a ser destinados a políticas de habitação de interesse social e regularização fundiária muitas vezes em áreas bem localizadas.
Um dos exemplos foi a articulação entre diferentes órgãos para viabilizar o uso de imóveis da União em projetos habitacionais, alinhando exigências técnicas, jurídicas e financeiras.
Mais do que disponibilidade, passou-se a considerar o potencial urbano e social dos imóveis: proximidade de transporte, emprego e serviços, além da capacidade de contribuir para a requalificação urbana e a redução da segregação.
Ao falar sobre o que precisa mudar, Patrick avalia que apesar de avanços importantes, o Brasil não enfrenta um problema de falta de legislação, mas de governança.
A prioridade, segundo ele, é fortalecer a articulação entre entes federativos e integrar políticas setoriais. “Arranjos institucionais mais estáveis, apoio técnico aos municípios e cooperação contínua são fundamentais para acelerar projetos.”
Outro ponto estratégico é o uso de tecnologia e dados. Informações georreferenciadas, mapas de risco e sistemas integrados permitem decisões mais precisas e melhor acompanhamento das políticas.
A transparência também aparece como elemento central. “Sem informação acessível, não há boa governança”, afirma. Além de melhorar a gestão, ela permite uma participação mais qualificada da sociedade, reduz conflitos e fortalece as políticas públicas.
Ao olhar para os próximos anos, ele defende uma mudança de abordagem: a política habitacional precisa ir além da produção de novas unidades. Urbanização de assentamentos, melhorias habitacionais, regularização fundiária, retrofit de edifícios e políticas de locação social devem ganhar protagonismo.
Outro desafio é integrar efetivamente habitação e desenvolvimento urbano, evitando a expansão periférica e incentivando cidades mais compactas, sustentáveis e menos segregadas.
A agenda climática, nesse cenário, deixa de ser complementar e passa a ser central. Soluções construtivas mais sustentáveis, requalificação de edificações existentes e adaptação às mudanças climáticas são caminhos inevitáveis.
Ele também chama atenção para a necessidade de diversificar as tipologias habitacionais, respeitando diferentes perfis familiares e o envelhecimento da população. “Não existe uma solução única para o déficit habitacional”, ressalta.
Por fim, aponta um desafio crescente: a atuação de organizações criminosas no controle de territórios urbanos. Mais do que uma questão de segurança, trata-se de um processo que afeta diretamente o acesso à moradia e o funcionamento das políticas públicas.
Esse cenário, segundo ele, exige um olhar mais amplo e integrado. Afinal, pensar o futuro das cidades brasileiras passa, necessariamente, por garantir não apenas moradia, mas o direito pleno à cidade.
Foto: CAU/BR