Com uma trajetória que entrelaça saúde pública, urbanismo e a luta pelo direito à cidade, o médico epidemiologista Ion de Andrade traz uma visão original sobre o impacto das políticas urbanas na vida das pessoas. Professor, visitante da UFRN e colaborador do grupo Arquitetos pela Moradia, Ion construiu sua atuação a partir das demandas reais de territórios periféricos, especialmente do bairro Mãe Luíza, em Natal, onde colaborou por mais de quatro décadas.
Nessa caminhada, Ion se define como um “sanitarista que migrou para o urbanismo”, carregando consigo o olhar do SUS, a lógica de cobertura e oferta de serviços e uma compreensão profunda de que o direito à cidade é uma extensão do direito à saúde e vice e versa.
Nesta entrevista, Ion fala sobre sua trajetória, suas principais bandeiras e os desafios que ainda atravessam o urbanismo brasileiro.
Como nasceu sua relação com a luta pelo direito à moradia?
Eu comecei pela saúde, focando essencialmente na questão da saúde das crianças por meio de um projeto criado na época em que a mortalidade infantil estava em alta no bairro Mãe Luíza, em Natal, Rio Grande do Norte, para acompanhar mães e bebês. Isso, de alguma forma, me fez enxergar ferramentas que não estavam na saúde pública, mas estavam no Urbanismo. Começamos por exemplo a ajudar famílias que não tinham um banheiro em casa a construir um ou a substituir o piso de terra por cimento.
De que forma o direito à moradia digna se conecta com a saúde? Como você enxerga a influência das condições urbanas — saneamento, mobilidade, infraestrutura, ambiente — na saúde coletiva e na prevenção de doenças?
A Moradia digna se conecta com a saúde de diversas formas. Saneamento básico, mobilidade, infraestrutura e ambiente são promotores da saúde, mas a moradia digna não se justifica apenas por isso, mas sim como um primeiro degrau para você viver no meio ambiente que lhe assegure o direito à cidade. Porque o ser humano não pode, do ponto de vista do urbanismo, se limitar às quatro paredes da sua moradia, por mais digna que ela seja. É preciso pensar em tudo aquilo que não está da porta para dentro de casa, mas que humaniza a vida das pessoas.
Portanto, a moradia é o primeiro elo de uma cadeia que inclui acesso à cultura, ao esporte, ao lazer e à uma vida plena, sem que ela se torne uma peça descolada de uma realidade e acabe, assim, produzindo um mal-estar social. Na minha opinião, esse mal estar já está acontecendo, por exemplo, quando os conjuntos do Minha Casa, Minha Vida fornecem apenas moradias, muitas vezes distantes de tudo, sem opções sequer de lazer, para as famílias. Por isso, precisamos ir além dessa página, não virar a página, porque o direito à moradia é fundamental e o direito à cidade o incorpora, mas não podemos nos limitar a isso, precisamos de um processo em que as comunidades sejam ouvidas em relação àquilo que é prioritário para elas mas também possam planejar o seu futuro e o seu território.
No urbanismo há a ideia do planejamento de bairro, que quando é bem feito e é participativo, vai além desses componentes clássicos (como saneamento, mobilidade ou infraestrutura) como um paralelo a eles, eu diria que o pobre muitas vezes se limita a falar de saúde, educação e segurança, porque entende que o seu interlocutor, que está na gestão pública e nas universidades, sequer percebe que ele é um ser humano com dignidade integral e faz jus a uma agenda mais larga e profunda. Por isso é preciso pensar em bibliotecas, em centros esportivos, em piscinas públicas e em centros culturais para, assim, criar redes de direito à cidade que possam ser acessíveis a todos, em todos os territórios. Atualmente têm havido planos de bairro muito interessantes e participativos, como o ocorrido em Aureny IV em Palmas, na semana passada.
Na sua opinião, o que falta para que políticas públicas de habitação e saúde caminhem de maneira mais integrada no Brasil?
O que falta para que o urbanismo e a saúde caminhem juntas é a aliança estratégica entre o paradigma de promoção à saúde e o da promoção ao direito à cidade. Nos anos 50 a área da saúde trabalhava com o paradigma curativista, que entende que a saúde é uma coisa que as pessoas só deviam procurar quando estavam doentes, ou seja, um paradigma reativo e passivo. Hoje em dia, a gente trabalha com um padrão mais proativo. Por isso, o SUS tem podido fazer tanto do ponto de vista do recuo de doenças como a malária e a tuberculose, pois não se limita à cura, mas também à prevenção. Exceto na área da saúde mental, onde, por exemplo os suicídios vem crescendo ao longo do tempo, a quase totalidade dos indicadores vêm melhorando. Mas essa questão da Saúde Mental toca também o direito à cidade, porque ninguém consegue ser saudável em um ambiente onde a dignidade da população é desrespeitada.
Ambientes saudáveis e diminuição do estresse, são bandeiras da saúde que estão muito relacionadas com a melhoria da qualidade de vida que, portanto, se entende como bem-estar físico, mental e social. Ou seja, essa nova ideia dá ênfase em tudo que é de prevenção. Por exemplo, o hipertenso tem a sua pressão controlada no entorno da estratégia de saúde da família, isso faz com que haja menos eventos de AVC e infarto.
O que falta, na minha opinião, é a adoção pelo urbanismo de uma coisa que é típica dos urbanistas: o paradigma do direito à cidade, que incorpora a questão do direito à moradia, como o paradigma da promoção à saúde também incorporou noutro nível o paradigma Curativista portanto, sem gerar qualquer perda para a cura das doenças. Então, esse novo paradigma, funcionária como uma nova totalidade que permitiria que os urbanistas pudessem funcionar como curadores da cidade, da mesma forma que os profissionais de saúde são curadores da saúde.
Sendo assim, precisamos descer à miudeza do que é o direito à cidade para poder avançar na construção desse novo paradigma que possa fazer com que a saúde pública dialogue com o urbanismo e, assim, se tornem parceiros estratégicos na construção de uma sociedade mais saudável e mais humana.
O papel do urbanismo, sob esse enfoque, é até mais estratégico do que o da Saúde pelo fato de ser mais abrangente.
Enquanto o urbanista pode aspirar a uma condição de garantidor do direito à cidade, nós da saúde devemos nos concentrar no que nos cabe que é o direito à saúde, muito importante, mas enquanto os urbanistas estão convidados ao cuidado do todo, expresso pelo direito à cidade, aos sanitaristas cabe cuidar de uma parte, importante certamente que é a saúde.
De que forma doenças infecciosas escancaram problemas do modelo de urbanização brasileiro?
As doenças infecciosas, em geral, mordem os pés descalços. São os mais pobres que pagam o preço mais alto. Essa é uma realidade do Brasil, de maneira que a própria urbanização, cheia de injustiças sociais e socioterritoriais dá esse “quinhão do sofrimento” para os mais pobres.
Você acredita que o SUS e as políticas de habitação podem trabalhar mais próximos? Que tipo de articulação seria necessária?
Eu acho que o SUS e as políticas de habitação podem trabalhar juntos. Por exemplo, hoje, o Minha Casa Minha Vida, quando se instala, o município tem que garantir uma unidade básica de saúde de referência. Mas isso eu diria que é o primeiro degrau, o beabá. Não é nada muito elaborado. O ideal é que o urbanismo e a saúde pública possam dialogar, sendo, por um lado, a saúde como um paradigma da promoção à saúde, e, por outro, o urbanismo dotado do direito à cidade. Essa parceria seria estratégica e uma área fertilizaria a outra com suas experiências.
Enquanto na saúde temos que dimensionar o acesso e a cobertura dos serviços de saúde, a completude da rede de saúde e sua universalidade, aos urbanistas caberia dimensionar o acesso às políticas capazes de assegurar o direito à cidade e que cobrem um leque que vai do saneamento até os equipamentos públicos comunitários para a cultura, o esporte, o lazer e o acolhimento de populações vulneráveis distribuídos de forma equitativa em cada território. Esse prisma permitiria enxergar no investimento multibilionário que a prefeitura de São Paulo vai fazer no Centro da Cidade a oportunidade de discutir com a participação da sociedade, sobretudo dos mais vulneráveis sobre onde os investimentos poderiam ser feitos para o incremento da inclusão social e do direito à cidade.
Foto: Arquivo Pessoal