FNA manifesta apoio à Emenda da Cultura no PL 1.466/2025 em favor da dignidade dos servidores da cultura

Desde o dia 29 de abril de 2025, os servidores da cultura estão em greve. Até o momento, cerca de 22 estados aderiram à mobilização. Os servidores lutam por um plano de carreira desde 2005, ano em que foi proposto o Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC-Cultura), cuja implementação não chegou a ocorrer.

Em 2024, uma nova proposta foi apresentada após a última greve da categoria, ocorrida em 2014: o Plano de Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT), que foi encaminhado ao MGI. No entanto, as negociações também não avançaram.

Atualmente, os servidores voltaram a lutar pela implementação do PCCULT, que propõe a reestruturação e valorização da força de trabalho do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas. Paralelamente, iniciou-se um movimento em apoio à Emenda da Cultura no Projeto de Lei 1.466/2025, que trata também da correção da tabela salarial dos servidores da Cultura (MinC, Iphan, Ibram, Funarte, Fundação Biblioteca Nacional e Fundação Palmares).

Uma das lideranças da greve, Ruth Vaz Costa, artista plástica e servidora do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), relatou suas expectativas acerca das novas mobilizações. “Entrei no Ibram em 2014, participei da greve de 2014. É uma expectativa de 11 anos… Nossa esperança é que a gente consiga chegar ao dia 20 de maio, que vai ser a entrega do prédio Capanema, um prédio simbólico da cultura, com o plano de carreira sendo entregue junto. Seria um grande marco para a cultura.Temos tido apoio parlamentar massivo, até o momento. 46 assinaturas e mais de 44 manifestações de apoio. Também temos interlocuções tanto com partidos de direita quanto de esquerda, o que mostra a potência e a força da cultura. Além disso, ficaríamos felizes com a entrega de um cronograma, junto ao MGI, para, em junho, o projeto de lei da carreira da cultura se concretizar no Congresso. É um sonho de 20 anos. Então, seria um passo muito bonito celebrar o encerramento da greve no dia 20 de maio com esse momento. Daqui a cinco dias… seria mágico.”

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), em defesa de melhores condições de trabalho para servidores da cultura e de suas entidades vinculadas, manifesta apoio à emenda da cultura no PL 1.466/2025 e ao PCCULT, engajando-se em uma luta conjunta por justiça e dignidade. 

O secretário de Relações de Trabalho, Mobilização e Inserção Profissional, Matheus Guerra Cotta, declarou seu apoio à emenda da cultura e ao PCCULT. “São 20 anos de luta por um plano de carreira. Na área de patrimônio cultural, com profissões como antropólogos, historiadores, arqueólogos, entre eles temos arquitetos, principalmente na estrutura do IPHAN, que atuam na área do patrimônio cultural. É um avanço importante nesse momento. Essa expectativa criada com a inauguração do Palácio Capanema – que é um patrimônio referência no conjunto do patrimônio brasileiro – portanto, numa data muito oportuna. Vem em uma boa hora a manifestação e o apoio da FNA.”

A FNA se soma, assim, aos esforços de diversos servidores públicos pela construção de uma política transparente e comprometida com a valorização da cultura e de seus profissionais, reconhecendo o papel desses trabalhadores para a preservação do patrimônio, identidade e memória do Brasil.

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