maio 2017

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pediu ao presidente da República a retirada imediata da Medida Provisoria 759/2016, que cria um novo regime para a regularização fundiária urbana. A Recomendação CNDH Nº 5, de 27/04/2017, destaca que a MP 759 “padece de vícios de inconstitucionalidade formal e material que repercutem diretamente no exercício de […]

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se às 10h30min desta quarta-feira (3/5)  para começar a votar o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A discussão do texto foi encerrada nesta terça-feira (2/5). Alguns deputados da oposição ressaltaram a importância das manifestações da última sexta-feira, quando vários setores entraram em greve

Será realizado nesta quarta-feira (3/5), no Rio de Janeiro (RJ), debate sobre a Reforma da Previdência. A atividade, promovida pela Universidade da Cidadania (UC), espaço voltado à formação de militantes e lideranças de organizações da sociedade civil, e o Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), tem início às 18h, na sede do CBAE (Rui Barbosa, 762

Os debates em torno da reforma da Previdência, na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, deverão ser encerrados nesta terça-feira (2/5). A previsão do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), é de que a votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), comece na quarta-feira (3/5) e termine no dia seguinte.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) estima que mais de 40 milhões de pessoas participaram e apoiaram a Greve Geral da sexta-feira (28/4). Durante o ato deste 1º de Maio, na avenida Paulista, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, anunciou que no próximo dia 4, em Brasília (DF), as organizações dos movimentos sindical e sociais