Com o objetivo de tratar dos encaminhamentos referentes à valorização e promoção do patrimônio cultural nos países de língua Portuguesa, está aprovada, desde esta sexta-feira (5/5), a criação da Comissão de Patrimônio Cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPC/CPLP). A decisão foi tomada em Salvador (BA), durante a X Reunião de Ministros da […]
Criada a Comissão de Patrimônio Cultural da CPLP Read More »
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu os representantes das centrais sindicais na terça-feira (9/5) para começar a negociação a respeito da tramitação da reforma trabalhista na Casa. Jucá, que é relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça, disse que a reunião foi a primeira de uma série de encontros
Governo discute a reforma trabalhista com centrais sindicais Read More »
O Ministério das Cidades publicou portaria que regulamenta a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) em todos os programas habitacionais públicos ou subsidiados. O artigo 32 da lei prevê que as pessoas com deficiência têm prioridade na aquisição de imóveis desses programas e direito a ocupar pelo menos 3% das unidades
Ministério das Cidades regulamenta Estatuto de PCD em projeto habitacional Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados tem a pauta trancada por oito medidas provisórias, entre as quais a MP 759/16, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando as normas da Lei 11.977/09. O texto da MP 759/16 permite a
Plenário pode votar MP que define regras para regularização de terras Read More »
A proposta dos arquitetos Alexandre Kuroda, Renata Portelada e Thomas Takeuchi e dos estudantes de arquitetura Caio Cavalcanti e Isadora Tebaldi para o estande brasileiro no 26º Congresso Mundial de Arquitetura – UIA 2017 SEOUL foi a vencedora do Concurso Estande Seul. Promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), com organização do IAB-RJ, a
IAB-RJ apresenta estande brasileiro para o UIA 2017 SEOUL Read More »
