dezembro 2012

Decisão da Câmara Municipal de Belém garante oferta de Assistência Técnica gratuita no município

Em 21 de novembro, a Câmara Municipal de Belém derrubou veto do prefeito do município, Duciomar Costa, à Lei nº 250/2011, de autoria do vereador Amaury de Souza (PT). O texto é afim à Lei Federal 11.888/2008 e garante Assistência Técnica pública e gratuita para Habitações de Interesse Social em Belém. Os beneficiados são as

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Confira a Carta Aberta ao Governo do Estado e a Sociedade Paraibana

No texto, publicado em 28 de novembro no Jornal Correio da Paraíba e no Jornal da Paraíba, os Conselhos Profissionais e as Entidades representativas da Engenharia, Agronomia e da Arquitetura alertam para postura da Administração Pública Estadual com os seus Profissionais. Os signatários reivindicam valorização profissional por meio de justa remuneração, da atualização do Plano de

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